O Programa Defensoria Itinerante encerrou nesta quinta-feira (16) o mutirão que levou assistência jurídica gratuita, na área de família, a moradores de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). Ao todo, 504 atendimentos foram realizados pela equipe da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), durante quatro dias. A ação iniciou na última segunda-feira (13).
A agricultora Aparecida Torres da Silva, 22, foi uma das atendidas pelo programa. Moradora do distrito de Cucuí, que fica a 250 quilômetros da sede do município, ela é um exemplo do tamanho do desafio que é prestar assistência jurídica na Amazônia. Aparecida levou dois dias de barco para chegar à sede de São Gabriel da Cachoeira, a fim de pedir ajuda da Defensoria para retificar o documento do filho, de sete anos. “Tem umas coisinhas erradas na Certidão de Nascimento do meu filho e isso ‘tá’ me prejudicando no Bolsa Família”, disse a agricultora, que pertence à etnia Baré.
Produtora de mandioca e farinha, Aparecida Torres soube do mutirão de atendimento jurídico por meio da liderança do distrito. A partir daí, decidiu viajar na sexta-feira (10) até à sede de São Gabriel da Cachoeira, onde chegou no domingo (12). Sem parentes na cidade, dormiu no próprio barco que viajou para, então, comparecer ao mutirão na segunda-feira (13). Por intermediação do Programa Defensoria Itinerante, que interveio junto ao cartório da cidade, a agricultora voltou para casa com a certidão do filho retificada.
“Por mais que a gente se esforce para chegar mais perto da população, o máximo que conseguimos, às vezes, ainda é longe, em se tratando da Amazônia. Esse é o motivo real pelo qual lutamos para que a Defensoria cresça. Garantir cidadania no interior do Amazonas não é fácil, quando se observa apenas a questão logística, mas é possível, quando se encurta as distâncias”, disse o defensor público Danilo Germano, coordenador do Programa Defensoria Itinerante. Ele ressalta que os 504 atendimentos vão gerar, no mínimo, o dobro de ações, já que cada assistido apresenta pelo menos duas demandas.
De acordo com o defensor, questões ligadas ao registro civil de nascimento estão no topo das demandas apresentadas ao programa. Danilo conta que em Pari-Cachoeira, distrito que também pertencente à São Gabriel da Cachoeira, onde a Defensoria Itinerante esteve no mês de julho, um idoso de 77 anos compareceu ao mutirão de atendimentos para requerer, pela primeira vez, a sua certidão de nascimento.
“Há pessoas que nos procuram em virtude de parentes já falecidos, que nunca possuíram certidão de nascimento e que, consequentemente, não possuem a certidão de óbito”, disse o defensor público, ao registrar que o sub-registro civil é um problema crônico no Amazonas.
No Brasil, a região Norte lidera com as maiores taxas de sub-registro civil. Amazonas e Pará estão no topo dessa lista. Para se ter ideia, 10% dos nascidos no Amazonas completam um ano de idade sem o registro – povos tradicionais como ribeirinhos, indígenas e quilombolas são os mais afetados.
“A gente sabe que a Defensoria Pública está em um processo de interiorização. Mas esse processo é gradual. Não é na velocidade que nós queremos, mas é na velocidade que nós podemos. E, onde a Defensoria não está presente, ter esse recurso da Defensoria Itinerante, que consegue ir no âmago do problema, ajuda a resolver várias questões de forma rápida”, afirmou o defensor Danilo Germano, sobre a importância das ações itinerantes da DPE-AM.
Mais perto
A defensora pública Juliana Lopes, que integrou a equipe enviada à São Gabriel da Cachoeira, também ressalta a relevância do trabalho feito pelo programa. “É o momento em que a gente chega no local mais próximo da população vulnerabilizada, para facilitar o acesso à Defensoria e, consequentemente, o acesso à Justiça”, comentou ela, que na ação esteve acompanhada dos defensores Marco Aurélio Martins, corregedor-geral da DPE-AM, e Karoline Santos.
“Mesmo aqui, com a inauguração do polo, nós estamos fazendo essa ação para mostrar à população todos os serviços da Defensoria, dar maior acessibilidade, e realizar um atendimento em grande quantidade para que eles conheçam a Defensoria, tenham acesso a ela, entendam os nossos serviços, de modo que o polo dê continuidade a esses serviços no dia a dia dessas pessoas”, disse Juliana Lopes.
Polo fixo
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, na última sexta-feira (10), um polo fixo da instituição no Alto Rio Negro, com sede em São Gabriel da Cachoeira. A unidade também prestará atendimento às comarcas de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. Esse foi o décimo polo instalado pela DPE-AM no interior.
As defensoras públicas Danielle Mascarenhas e Isabela Sales foram destacadas para atuar na nova unidade. Ambas terão residência fixa no município e serão auxiliadas pelas servidoras Victória Coelho e Darci Gama Firmo, empossadas no cargo de Analista Jurídico, e Carla de Oliveira, que tomou posse no cargo de Técnico Administrativo.
O Polo do Alto Rio Negro ficará localizado na rua Aru, bairro Miguel Quirino, número 18, em São Gabriel, e vai prestar atendimento presencial, seguindo os protocolos de segurança exigidos pelas autoridades sanitárias. Com a nova unidade, a DPE-AM chega ao décimo polo instalado no interior do Amazonas e um alcance potencial de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas, em 46 municípios.
