O Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (21), uma reunião para discutir soluções a entraves e desafios na prestação do serviço de saúde de média e alta complexidade no município de São Gabriel da Cachoeira. A reunião ocorreu na sede da Defensoria, na avenida André Araújo, bairro Aleixo.
“O objetivo principal é pensar soluções práticas para alguns entraves que a Defensoria e o Ministério Público Federal identificaram ao longo do período que estamos acompanhando a prestação do serviço de saúde em São Gabriel da Cachoeira, especificamente sobre a situação do Hospital de Guarnição (HGU)”, disse a defensora pública Isabela Sales, coordenadora do polo.
Dentre os tópicos discutidos, a reunião abordou as atualizações sobre a revitalização do HGU, a viabilidade de instalação de leitos de UTI; o tratamento dos dados da vigilância epidemiológica e a realização de determinados procedimentos no hospital; a necessidade de gestão do quadro de enfermeiros e técnicos e o interesse do hospital em aderir ao Incentivo de Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
“O HGU é a única unidade que atende alta e média complexidade no município, atuando com uma população vulnerável, como povos de recente contato, especialmente uma parte do povo Yanomami. O Município, o Estado e a União participam de sua gestão e estrutura, portanto, é fundamental que os três entes dialoguem para encontrar soluções coletivas. A Defensoria tem o papel de articulação entre as instituições para a melhoria na prestação de serviço”, afirmou Isabela Sales.
Estiveram presentes na reunião representantes da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e do 15° Ofício do Ministério Público Federal (MPF-AM), do Comando da 12ª Região Militar, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), da Secretaria Municipal de São Gabriel da Cachoeira, e da Secretaria Executiva de Regionalização da SES.
“Há uma necessidade de regionalização da saúde, para isso, deve ser feito um estudo técnico para verificar a viabilidade das atualizações estruturais. Além disso, os procedimentos técnicos precisam respeitar a cultura indígena como um elemento intrínseco à prestação adequada e efetiva de saúde”, sustentou o procurador da República, Igor Jordão.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Além das unidades distribuídas pela capital, A DPE-AM conta com 12 polos (Polo do Juruá funciona com atendimento virtual) no interior, cinco Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs) e mais quatro sedes na Região Metropolitana. Em 2022, foram registrados mais de 800 mil atendimentos nas áreas cível, criminal e de família, um salto de mais de 40% de crescimento, comparado com 2021.
Isabella Lima
