A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (6), uma reunião estratégica em Tabatinga para otimizar os serviços na região. O encontro na sede do município focou no alinhamento do fluxo de atendimento e na articulação entre órgãos para demandas na fronteira. Participaram a cônsul da Colômbia, Andrea Calderon Manrique, e o secretário municipal de Segurança Pública, Douglas Braga.
A agenda buscou aprimorar a comunicação para resolver demandas jurídicas que envolvem os limites entre países. A cooperação facilita o andamento de processos operacionais, especialmente em casos que dependem de registros públicos para avançar.
Apoio em registros civis
A parceria com o consulado colombiano é essencial para localizar certidões e instruir procedimentos jurídicos. A defensora pública Luisa Lana, que atua na cidade, destacou que essa proximidade tem sido decisiva para resolver problemas documentais dos assistidos.
“Temos relações bastante próximas com o consulado, principalmente na área de registros públicos, com diligente auxílio na busca de registros civis em nome de assistidos que buscam nossos serviços para emissão de registro de nascimento” afirmou Luisa Lana.
Justiça para todos
Situada na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, a unidade da Defensoria atende um público diversificado. O acesso ao suporte jurídico é garantido a todos os cidadãos, independentemente da nacionalidade, seguindo os princípios constitucionais.
“Atendemos aqui brasileiros, colombianos e peruanos, sem distinção. O acesso à Justiça é garantido a todos, da forma como previsto na Constituição Federal” ressaltou a defensora.
Integração de serviços
A participação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMSEG) permitiu alinhar o encaminhamento entre os órgãos locais. O diálogo foca na integração dos serviços, respeitando as características sociais e territoriais da região de fronteira para oferecer um atendimento mais eficiente.
ASCOM: Aline Ferreira/DPE-AM
