A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Poder Legislativo Estadual, presidida pelo deputado Comandante Dan (Podemos), obteve bom desempenho entre as comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com presença no interior do Amazonas e realização de Audiências Públicas fora da Casa Legislativa. No período do recesso parlamentar, o deputado realiza em conjunto com sua equipe, o planejamento das atividades para 2024.
Durante 2023, a CSP esteve presente em todos municípios do interior amazonense, e realizou Audiência Pública em 25 deles, com uma boa cobertura da Região Metropolitana de Manaus e do Médio e Alto Solimões.
“Buscamos alcançar as cidades e regiões onde os índices de violência eram mais altos, em razão da forte presença do crime organizado, do narcotráfico e da pirataria dos rios”, declarou o deputado.
Câmara afirmou que aguarda o fechamento das estatísticas oficiais de final de ano pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e os números do Monitor da Violência para traçar as novas incursões da Comissão.
A Comissão de Segurança Pública está produzindo um diagnóstico ampliado de todos os municípios, para sistematizar as informações gerais em relação à segurança pública e à defesa social.
“Não temos essa geografia municipal em relação à segurança pública no Amazonas e, pelo que estamos vendo, nem no Brasil conseguimos um referencial sobre esse assunto, será um trabalho pioneiro”, disse Dan Câmara.
Durante 2023, a CSP estabeleceu um diálogo consistente e continuado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, respondendo por duas agendas daquela secretaria no Amazonas: uma, durante o I Seminário de Segurança Inovadora, em Manaus, promovido pela Comissão, e outra em Tabatinga, para um diálogo com os prefeitos do Alto Solimões sobre plano estratégico para combate ao crime organizado.
A CSP também encaminhou documento-referência ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública, com sugestões de ações imediatas para abordagem à crise de segurança, sugerindo inclusive a adoção de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A segurança nas escolas e data-base das forças policias e dos bombeiros também foram temas tratados.
A Comissão, presidida pelo Comandante Dan, conta com a expertise técnica dos coronéis PM da reserva Moisés Cardoso, Hermes Macedo e Oliveira Filho e o coronel BM da reserva Fernando Paiva Junior.
