Decreto foi assinado por Lula nesta quarta (3). Com isso, o CBA deixa de ser vinculado à Suframa e passa a ser gerido por uma Organização Social (OS), que ainda precisa assinar um contrato de gestão com o MDIC.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta quarta-feira (3), um decreto presidencial que dá autonomia Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), que fica em Manaus. Agora, a instituição passa a ter personalidade jurídica própria e poderá captar recursos públicos e privados para pesquisas. Entenda.
A expectativa de instituições e pesquisadores da Amazônia é que o espaço, situado no Distrito Industrial de Manaus, seja uma ambiente de negócios e pesquisas sobre a biodiversidade da região.
O decreto que dá autonomia ao CBA, antes chamado de Centro de Biotecnologia da Amazônia, vem após duas décadas. Com isso, o centro ganha um CNPJ e poderá captar recursos públicos e privados para ampliar pesquisas, desenvolvimento e inovação.
Com a assinatura do documento, o CBA deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e passa a ser gerido por Organização Social (OS), responsável pela gestão da instituição.
A OS é formada por um consórcio de três instituições:
- Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea)
- Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
- Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP)
Assinatura do decreto
No evento de assinatura do decreto estavam presentes o vice-presidente e ministro Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin; a ministra do Estado da Ciência Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; o novo superintendente da Suframa, Bosco Saraiva; o governador em exercício, Tadeu de Souza, e o presidente da bancada do Amazonas, senador Omar Aziz.
Geraldo Alckmin afirmou que o MDIC fará um contrato de gestão entre o ministério e a organização social, traçando metas, objetivos e resultados.
Tadeu de Souza disse que o novo CBA vai atrair investimentos, pesquisas e principalmente incentivos que garantirão produtos sustentáveis produzidos na Amazônia.
“O Amazonas terá um imã de atração, e será o Centro de Biotecnologia da Amazônia. Orbitando e atraindo pesquisadores, investimentos, inovações que garantirão empregos e produtos sustentáveis. O novo CBA passa a chamar atenção, agora será uma geradora de soluções, deixando ser uma geradora de preocupações”, ressaltou o governador em exercício.
Alckmin reconhece importância do CBA
Em visita a Manaus, em março deste ano, Geraldo Alckmin destacou o potencial do CBA com os trabalhos que o centro já desenvolve, além do que ainda pode oferecer para a sociedade.
“O CBA está operando 10% do seu potencial e já faz trabalhos maravilhosos. O caminho é fazer pesquisa, criar patente, depois emprego e riqueza pra região. Houve uma questão jurídica que conseguimos resolver e deveremos assinar o contrato de gestão com a Organização Social”, informou o vice-presidente e ministro, na ocasião.
Proteção do patrimônio ambiental
A mudança de gestão do CBA passou por um longo processo. Em maio do ano passado, foi lançado o Edital de Chamamento Público, visava modernizar a atuação do CBA, instituição com 20 anos de existência, que será redirecionada para a transformação de pesquisas em negócios.
O certame se destinou a entidades com atividades dirigidas ao desenvolvimento de novos negócios e projetos, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e inovação, e à formação e qualificação de fornecedores, preferencialmente em bioeconomia.
O processo foi iniciado em agosto de 2020, sob gestão do superintendente general Algacir Polsin. Na ocasião, Polsin anunciou que o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) seria transformado em uma fundação pública de direito privado.
Na época, o superintendente declarou que a falta de personalidade jurídica do centro, por meio do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), não permitia que o mesmo recebesse investimentos privados, que poderiam impulsionar as pesquisas.
O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) está instalado em uma área de 12 mil m², no Distrito Industrial da capital. Inaugurado em 2002, o local já chegou a abrigar cerca de 200 pesquisadores. O espaço também chegou a ser gerido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Fonte: https://g1.globo.com/am/amazonas/natureza/amazonia/noticia/2023/05/03/com-novo-decreto-cba-agora-pode-captar-recursos-publicos-e-privados-entenda.ghtml
