“Eu ainda não conhecia a Defensoria, mas fiquei sabendo do mutirão e vim buscar informações. Fui bem recebida e agora estou saindo daqui encaminhada para conseguir dar entrada no processo de pensão alimentícia para a minha filha de seis meses”
A declaração é da autônoma Raiane Souza dos Santos, 23, durante o mutirão com a Carreta da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizado, nesta semana, no município de Novo Airão (distante 195 quilômetros de Manaus).
O projeto da carreta veio para facilitar o acesso à Justiça às pessoas que não possuem condições financeiras arcar com as despesas de um processo judicial na localidade.
Com foco em demandas relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, curatela, além de outras da área de Direito da Família, os atendimentos encerram nesta sexta-feira (3), na Praça do Dinossauro, no Centro do município. Os serviços são gratuitos.
“Trouxemos a carreta para Novo Airão porque existe uma demanda grande e, com essa estrutura, a gente consegue facilitar o acesso e estar mais próximo dos nossos assistidos, assegurando um atendimento humanizado e adequado para essas pessoas que muitas vezes não conseguem ir na Defensoria em Manacapuru ou até mesmo em Manaus, porque é longe. Então, os interessados podem nos procurar aqui, que estamos à disposição para atender e ajudar”, frisou o defensor público Danilo Germano, coordenador da ação.
Até início da manhã desta sexta-feira, mais 520 atendimentos já haviam sido realizados.
“Eu queria regularizar uma situação de divórcio e consegui fazer aqui sem precisar ir até outra cidade. E eu fiquei muito feliz porque desde o ano passado que eu queria isso, mas não conseguia. Agora deu tudo certo com o processo e já posso seguir em frente”, disse a vendedora Maria José Lucas.
Já o vigilante Euclides Alfaia, 36, buscou a Defensoria para solicitar a curatela da mãe, que está doente e precisa de auxílio. “Eu fiquei sabendo do mutirão da Defensoria no fórum da cidade e resolvi tentar resolver esse problema por aqui. O atendimento foi rápido e satisfatório. A Defensoria tem que voltar mais vezes”, afirmou.
Ao todo, três defensores e 9 servidores da DPE-AM realizam os atendimentos simultaneamente nos 11 guichês da unidade móvel. O atendimento ocorre por ordem de chegada, sem a necessidade de agendamento prévio.
Polo Rio Negro-Solimões
Além dos casos de Direito de Família, a Defensoria também está proporcionando aos moradores de Novo Airão assistência jurídica nas diversas áreas de atuação do órgão, como área cível, criminal, além de esclarecimentos de demandas previdenciárias.
De acordo com a defensora Saelli Lages, que também atuou no mutirão, a medida se faz necessária visto a dificuldade dos assistidos em chegar na sede do polo, devido à distância. O município de Novo Airão faz parte do Polo Rio Negro-Solimões, cuja sede fica em Manacapuru. Além dos dois municípios, a unidade abrange ainda as cidades de Anamã, Anori, Beruri e Caapiranga onde são realizados atendimentos virtuais, diariamente.
“Nessas localidades, como há uma grande concentração de pessoas nas comunidades ribeirinhas, existe uma alta procura por serviços previdenciários, por exemplo. E quando a gente consegue vir ao município, nós conseguimos encurtar os caminhos e agilizar para que essas pessoas tenham suas demandas resolvidas”, explicou ela.
Por Kelly Melo – DPE/AM
