A educação pública no interior do Amazonas enfrenta um desafio que vai além da falta de recursos financeiros. Em Novo Aripuanã, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) acendeu o alerta para uma prática que prejudica diretamente o aprendizado dos alunos: a possível retirada de pedagogos das salas de aula para ocupar cadeiras administrativas na Secretaria Municipal de Educação.
A medida, assinada pela promotora de Justiça Jéssica Vitoriano Gomes, tramita com base em informações trazidas na Notícia de Fato nº 212.2025.000014. O foco é esclarecer por que escolas municipais sofrem com a ausência desses especialistas enquanto a máquina pública prioriza o trabalho burocrático.
Ensino comprometido
De acordo com a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã, a eventual insuficiência de pedagogos nas escolas, aliada ao desvio de função, pode configurar irregularidades na gestão de pessoal. Os principais riscos são:
- Qualidade educacional: Alunos e professores perdem o suporte técnico pedagógico essencial.
- Gestão de pessoal: Servidores atuando em funções diferentes das contratadas.
- Direito à educação: Fragilização do serviço público educacional.
Foco na distribuição
O Ministério Público (MPAM) requisitou à Prefeitura de Novo Aripuanã e à Secretaria Municipal de Educação informações detalhadas sobre a quantidade de pedagogos lotados nas escolas e suas funções atuais.
“O foco da atuação, neste momento inicial, é compreender a atual distribuição dos profissionais na rede municipal, a fim de verificar a procedência das irregularidades apontadas. Caso confirmadas, trata-se de situação que impacta diretamente a qualidade do ensino e o adequado funcionamento do serviço público educacional”, destacou a promotora responsável.
Fiscalização rigorosa
A iniciativa busca assegurar a correta alocação de servidores públicos e a qualidade do ensino oferecido à população amazonense. O papel fiscalizador é fundamental para evitar que a burocracia interna atropele o desenvolvimento dos estudantes.
“A educação constitui foco permanente da atuação do Ministério Público na Comarca de Novo Aripuanã, especialmente no acompanhamento das condições estruturais e da organização da rede pública de ensino, com vistas à garantia de um serviço educacional adequado e de qualidade”, concluiu a promotora.
Até quando a papelada será mais importante que a formação dos alunos? A transparência na lotação desses profissionais é o primeiro passo para recuperar a dignidade do ensino na região.
ASCOM: Sabrina Azevedo
