O Governo do Amazonas fechou o balanço de 2025 com um desempenho financeiro que surpreendeu até os analistas mais otimistas. A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) conseguiu recuperar R$ 366 milhões em débitos que estavam inscritos em dívida ativa. Para se ter uma ideia da magnitude desse número, o montante é três vezes maior que o recorde anterior estabelecido em 2023 quando o estado arrecadou R$ 115 milhões.
Esse salto na arrecadação não é apenas um número frio em uma planilha contábil. Ele representa a entrada de recursos frescos na Conta Única do Estado vindos de empresas e cidadãos que estavam inadimplentes com o fisco estadual. Em um cenário de pressão sobre as contas públicas a eficiência na cobrança judicial e administrativa torna-se uma ferramenta de sobrevivência econômica.
Cofre público reforçado
A divisão dos valores recuperados mostra que a atuação jurídica foi o grande motor desse resultado. Dos R$ 366 milhões totais uma fatia de R$ 267 milhões veio de débitos que já estavam ajuizados ou seja que dependiam de uma decisão ou cobrança direta na Justiça. Os outros R$ 99 milhões foram obtidos por meio de negociações e cobranças administrativas de débitos apenas inscritos em dívida ativa.
A procuradora Kalina Cohen, chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais, ressalta que esse dinheiro tem destino certo. Segundo ela esses valores permitem que o Governo pratique as políticas públicas necessárias em áreas sensíveis como saúde, segurança e educação. Na prática o sucesso da PGE-AM significa mais fôlego para investimentos que impactam o dia a dia do cidadão amazonense.
Estratégia e eficiência
O recorde histórico não aconteceu por acaso. Foi o resultado de uma mudança profunda na cultura institucional da Procuradoria. Três pilares sustentaram esse crescimento exponencial ao longo de 2025:
- Negociação facilitada: a efetivação da Lei de Transações Tributárias permitiu que contribuintes regularizassem suas dívidas com condições mais acessíveis.
- Celeridade jurídica: a parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) agilizou a tramitação dos processos de execução fiscal.
- Foco técnico: a reorganização interna da PGE-AM designou procuradores com perfil especializado em cobrança estratégica e recuperação de crédito.
Mudança de cultura
Para o subprocurador-geral adjunto Eugênio Nunes Silva o engajamento dos procuradores foi o diferencial para alcançar esse novo patamar de atuação. A consolidação da legislação de transações tributárias, implementada no fim de 2024, deu as ferramentas necessárias para que o Estado deixasse de ser apenas um cobrador rígido e passasse a ser um mediador eficiente.
Com esse desempenho a advocacia pública do Amazonas reafirma seu papel estratégico. Em vez de apenas defender o Estado em processos a PGE-AM passou a atuar como uma captadora de recursos essenciais para manter a máquina pública funcionando e garantir que os direitos da população sejam transformados em serviços reais.
Fique por dentro
- Recorde: a arrecadação de R$ 366 milhões supera em mais de 200% o melhor ano da série histórica.
- Justiça: a maior parte dos valores recuperados veio de processos que já estavam tramitando no Judiciário.
- Acordos: a Lei de Transações Tributárias foi fundamental para aumentar o número de acordos amigáveis.
- Destino: o recurso ingressa diretamente no tesouro estadual para custear políticas públicas em todo o interior e capital.
