Por Nuno Vasconcellos (*)
Há pelo menos duas explicações para o apoio quase solitário do governo brasileiro à ditadura do Irã , um regime que há quase meio século submete o próprio povo a normas medievais de conduta e nega a seus cidadãos os direitos mais elementares. Uma dessas explicações é deplorável. A outra está relacionada com o preço do petróleo e, vista pela ótica exclusiva dos interesses econômicos do Brasil, tem até uma ponta de virtude.
Seja como for, a situação no Irã é terrível e qualquer apoio àquele regime é uma decisão difícil de explicar. Comparado com os aiatolás iranianos, que mandam açoitar mulheres pelo uso incorreto do véu muçulmano e arremessam gays do alto de edifícios apenas pelo fato de serem gays, o ex-caudilho e atual presidiário Nicolás Maduro, por mais atrocidades que tenha cometido quando era ditador da Venezuela, pode perfeitamente se candidatar ao Nobel da Paz.
Ainda assim, o Brasil insiste em manter com o Irã uma relação para lá de amistosa. Tão importante que é preciso tentar saber o que há por trás dessa posição. O rompimento da parceria teria impacto na balança comercial brasileira? Não. A parceria entre os dois países é modesta demais para valer qualquer sacrifício. Soma apenas US$ 3 bilhões entre exportações e importações, valor irrisório para um país como o Brasil, que movimentou US$ 629 bilhões no ano passado. Se o rompimento não gera grandes prejuízos, a insistência nesse relacionamento pode gerar prejuízos consideráveis para o Brasil.
Na semana passada, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, ameaçou impor tarifas adicionais de 25% aos países que insistirem no comércio com o Irã. A intenção de Trump é sufocar a economia iraniana e, assim, abalar os alicerces da ditadura que gerou uma crise humanitária monumental ao receber a bala a população que foi às ruas protestar contra a situação econômica e a inflação. Com um detalhe cruel: o preço das balas que matam os manifestantes é cobrado das famílias das vítimas.
Visto como um problema mesmo pelos vizinhos do mundo árabe, o regime dos aiatolás financia o terrorismo e não esconde a intenção de varrer Israel da face da terra. Os líderes se referem aos Estados Unidos como “o Grande Satã” e não se cansam de lançar ameaças de atentados contra a população americana. Num ambiente como esse, o Brasil insiste em apoiar a ditadura. A pergunta é: o que pode explicar essa atitude?
Credibilidade moral
A primeira explicação para o apoio do governo ao regime iraniano está nas afinidades ideológicas, no antiamericanismo e no antissemitismo que, infelizmente, vêm se encastelando no Itamaraty desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Numa diplomacia que trocou a conduta técnica e profissional por motivações ideológicas, as manifestações de apoio ao Irã, tomadas sob influência do assessor para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, tornaram-se recorrentes e já expuseram o Brasil a dezenas de situações vexatórias. Duas merecem ser relembradas.
A primeira foi a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), ao lado de um bando de líderes terroristas, na posse do presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, no dia 30 de julho de 2024. Detalhe: naquele momento, reféns eram mantidos em calabouços e o Exército de Israel combatia o Hamas na Faixa de Gaza.
Alckmin ocupou um assento a poucos metros do chefão do grupo, Ismail Haniyeh. Uma das raras autoridades do Ocidente na posse, Alckmin ainda estava no Irã no momento em que, poucas horas depois do evento, Haniyeh foi alvo de uma ação precisa dos órgãos de inteligência de Israel. No ataque, o terrorista que foi um dos idealizadores dos atentados de 7 de outubro de 2023 foi “neutralizado” e saiu definitivamente de cena.
O outro caso é menos famoso, mas igualmente constrangedor. No dia 18 de julho de 2024, Celso Amorim participou, em Washington, de um evento promovido por uma ONG pacifista americana. Em certa altura, o diplomata ultrapassou todos os limites de civilidade ao atribuir às agressões sistemáticas sofridas por mulheres no Irã o mesmo peso da pena de morte, que ainda é prevista em alguns estados americanos.
“Não concordo com o tratamento que as mulheres recebem no Irã. Mas não concordo com a pena de morte que ainda existe nos Estados Unidos”, disse o brasileiro. O americano Dan Baer, que é ligado ao Partido Democrata e já foi embaixador dos Estados Unidos junto à Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), reagiu de forma desconcertante.
Depois de criticar a pena de morte, Baer mencionou o aparato jurídico e realçou o sólido direito de defesa que vigora nos estados que ainda executam autores de crimes hediondos. Então, encarou Amorim e disparou: “Traçar um equivalente entre a aplicação da pena de morte e o regime iraniano não é moralmente respeitável. E acho que mina a credibilidade moral daqueles que fazem esse tipo de equivalência”.
Em centenas ou em milhares
A afinidade ideológica de Brasília com a ditadura teocrática do Irã, por mais rejeitada que seja pelos brasileiros que não pretendem renunciar à própria “credibilidade moral”, é, sim, o principal motivo por trás da nota vergonhosa emitida pelo Itamaraty em resposta à repressão que vem acontecendo no Irã desde o dia 28 de dezembro. A ordem dada à “guarda revolucionária” de atirar para matar deixou as ruas cobertas de cadáveres.
Diante da violência extrema, e para tentar esconder a carnificina, o regime mandou cortar a internet e obstruir toda a comunicação do Irã com o mundo. O saldo foi tão macabro que o mundo, até agora, não sabe se os mortos devem ser contados em centenas, em milhares ou em dezenas de milhares. Dados mais ou menos oficiais dão conta de aproximadamente 700 mortos.
Uma ONG instalada na Noruega, que monitora os direitos humanos no Irã, fala em mais de 3.000 corpos empilhados nos necrotérios. Algumas fontes apontam números ainda mais elevados: mais de 20 mil pessoas assassinadas e mais de 30 mil manifestantes arrastados para as prisões – alguns, inclusive, sentenciados sem direito à defesa à pena de morte que Amorim condena nos Estados Unidos.
Esses números tão discrepantes, por si só, já dão a dimensão da anormalidade que toma conta do país. Como a censura é pesada e impede a coleta de dados confiáveis, a verdade se torna relativa e cada um acaba se agarrando às informações que melhor se ajustam às suas convicções. Para quem observa de fora, porém, não há dúvida quanto ao essencial: trata-se de uma ditadura que massacra seu próprio povo.
E o Brasil? Bem… o Brasil guardou silêncio obsequioso nos primeiros dias da caçada que a ditadura promoveu contra seu próprio povo. Depois, o Itamaraty se limitou a emitir uma das notas mais patéticas que já soltou em apoio a ditaduras: “O Brasil lamenta as mortes e transmite condolências às famílias afetadas. Ao sublinhar que cabe apenas aos iranianos decidir, de maneira soberana, sobre o futuro de seu país, o Brasil insta todos os atores a se engajarem em diálogo pacífico, substantivo e construtivo”, diz o texto.
Teria sido melhor o silêncio. A nota só foi emitida depois que circularam informações de que, para conter o massacre desenfreado de civis, o governo dos Estados Unidos cogitou atacar o Irã e dar o empurrão final para expulsar os aiatolás do poder (possibilidade que, até o momento, não foi descartada). Para o Itamaraty, no entanto, o povo desarmado, que é alvo das balas da ditadura, teria força suficiente para dialogar de igual para igual com os aiatolás, que só entendem a linguagem da violência.
Na quarta-feira, o presidente Lula telefonou para o ditador russo Vladimir Putin para tratar da situação internacional. No final, em vez de condenar a violência, os dois saíram em defesa da soberania da Venezuela e do Irã. A escolha desse interlocutor para uma conversa importante como essa é sintomática. Quatro anos atrás, as tropas de Putin invadiram a Ucrânia e, desde então, a Rússia move contra o vizinho uma guerra que já deixou cerca de 1,5 milhão de mortos.
Isso tira de Putin a autoridade para falar de “soberania”. Mas, nas circunstâncias atuais, e diante da rejeição internacional ao Irã, seria difícil para Lula encontrar outra autoridade mundial que não fosse o ditador russo disposta a compartilhar seu apoio ao governo dos aiatolás e a defender o diálogo com um regime que não quer saber de conversa e que subjuga o próprio povo desde 1979.
É lamentável que, em vez de se isolar no apoio aos aiatolás, o Itamaraty não tenha condenado o Irã com a mesma indignação que demonstra nas notas frequentes contra os Estados Unidos e Israel. Essa comparação torna a posição tíbia do Brasil diante do massacre ordenado pelos aiatolás contra seu próprio povo ainda mais inaceitável.
Mas, calma. Foi dito no início deste texto que há duas razões que podem estar por trás da posição brasileira em relação ao Irã. A primeira delas é a afinidade ideológica que Brasília cultiva com as ditaduras mais abjetas do mundo. A outra se baseia em argumentos até razoáveis caso seja vista sob o ponto de vista estritamente econômico. E chama atenção para um fato impactante: o Brasil tem muito a perder, e pode até mergulhar numa crise de grandes proporções, caso a queda das ditaduras da Venezuela e do Irã provoque uma baixa acentuada nos preços internacionais do petróleo.
Efeito desastroso
A questão de fundo é que, no momento em que as ditaduras caírem em Teerã e em Caracas, e forem suspensas as sanções que restringem a presença do Irã e da Venezuela no comércio internacional, os dois países aumentarão a oferta de petróleo. E isso, como é evidente, derrubará o preço do barril. A redução no preço internacional do petróleo poderá causar um tremendo estrago na economia brasileira e, acredite, afetar as contas federais.
Isso não acontecerá de uma hora para outra, mas acontecerá. A semana passada começou com o barril cotado a US$ 61 e terminou com o preço em mais ou menos US$ 64, uma alta discreta provocada justamente pela demora em resolver a situação política na Venezuela e no Irã. Esses dois países, como se sabe, detêm a primeira e a terceira maior reserva de petróleo do planeta. Alguns analistas dizem que o aumento da oferta de óleo que se seguirá à volta da Venezuela e do Irã ao mercado pode derrubar o preço do barril para um valor abaixo de US$ 45.
Boa parte do desastre que essa queda pode ocasionar no Brasil será consequência da demora que o país teve para ampliar sua própria capacidade de produção de petróleo, nos campos da chamada Foz do Amazonas que, na verdade, ficam a mais de 500 quilômetros do ponto em que o rio desagua no mar.
Os primeiros pedidos formais da Petrobras para levar adiante as pesquisas de petróleo na região (que conta com reservas estimadas em pelo menos 25 milhões de barris) datam do ano de 2014 e, convenhamos, as mudanças que houve no mundo ao longo dos doze anos que se passaram desde então nos obrigam a refletir sobre os motivos que levaram o Ibama a gastar tanto tempo para expedir a licença para o início dos trabalhos de prospecção.
Muita gente acredita que a recusa do órgão ambiental brasileiro em autorizar as pesquisas, justificadas por razões ideológicas, foi motivo de festa entre os concorrentes internacionais da Petrobras. Enquanto a estatal brasileira estava imóvel, sem poder explorar suas jazidas, as empresas internacionais que operam nos vizinhos Guiana, Suriname e, principalmente, Guiana Francesa perfuraram poços, acharam petróleo e se firmaram como produtoras relevantes no mercado mundial.
Pois bem, finalmente autorizadas, as pesquisas da Petrobras se iniciam em um momento em que a oferta diária de petróleo tem se mantido ligeiramente acima da demanda mundial, o que provoca a queda natural dos preços. Um estudo da Goldman Sachs, que ainda não considera os efeitos do aumento da oferta de petróleo pela Venezuela e pelo Irã, prevê uma queda dos preços para cerca de US$ 50 ao longo deste ano. Com as duas potências petrolíferas de volta ao jogo, a previsão é de preços abaixo de US$ 45.
O valor baixíssimo afasta investidores e cria dificuldades para financiar a pesquisa de novos poços. E mais: torna proibitiva a exploração em águas muito profundas, como é o caso das reservas do pré-sal, e praticamente inviabiliza o desenvolvimento de áreas que dependem da construção de uma infraestrutura de reservatórios, atracadouros e outras benfeitorias para começar a produzir, como é o caso da Foz do Amazonas.
Falta de dinheiro
Uma das questões que fazem o governo torcer para que o barril fique mais ou menos onde está, ou seja, em torno de US$ 60, é o impacto da queda dos preços do petróleo e, portanto, dos combustíveis nas contas públicas. O governo brasileiro, isso não é segredo, vive atrás de dinheiro e não parece disposto a dispensar um único centavo da arrecadação. A menos, é claro, que a renúncia ao imposto se reverta em votos nas eleições deste ano.
A busca pela simpatia eleitoral foi o motivo que levou o Palácio do Planalto a se empenhar para livrar do Imposto de Renda os assalariados que ganham até R$ 5.000 por mês. Conforme dados da Receita Federal, essa isenção terá sobre os cofres federais um impacto de pelo menos R$ 15,5 bilhões ao longo deste ano.
Pois bem, se já está sendo difícil encontrar novas receitas tributárias para cobrir esses R$ 15,5 bilhões, impedir o descontrole das contas públicas e evitar que a inflação tire os votos que o governo procurou buscar com a isenção, imagine o Deus nos acuda que haverá em Brasília se a necessidade de recursos extraordinários para cobrir perdas de arrecadação alcançar o dobro desse valor. Pois isso pode acontecer ao longo deste ano caso os preços do petróleo caiam, como todo analista do mercado acredita que cairão daqui por diante.
De acordo com um cálculo apressado, que leva em conta os critérios de reajuste dos combustíveis adotados pela Petrobras, uma redução no valor do barril dos atuais US$ 61 para cerca de US$ 50 poderá tirar mais de R$ 16 bilhões da arrecadação tributária da União. Se o preço do barril ficar abaixo desse valor, o impacto será maior ainda.
A questão é que a arrecadação direta dos tributos cobrados sobre a produção e comercialização de combustíveis é apenas uma das formas pelas quais o bilionário mercado de óleo e gás injeta dinheiro nos cofres públicos. Nos últimos anos, os dividendos pagos pela Petrobras a seu principal acionista, a União, passaram a fazer parte do orçamento federal. O cálculo de dividendos se baseia, entre outras variáveis, na cotação do petróleo. Quanto mais alto o preço, maior a transferência. Simples assim.
No ano passado, os dividendos somaram quase R$ 9 bilhões. Para este ano, estão previstos R$ 12 bilhões. Uma queda na projeção de lucros para os anos seguintes poderá ter impacto imediato nas expectativas do mercado e dificultar novas transferências.
Some-se ao valor da arrecadação tributária e aos dividendos o dinheiro que a Petrobras e as demais empresas que exploram petróleo no Brasil pagam a título de royalties, que são calculados com base na cotação do barril. Em resumo, a queda nos preços do petróleo prevista para os próximos anos terá um efeito devastador sobre a arrecadação federal. Mas também afetará os estados produtores e as dezenas de municípios beneficiados. Todos terão dificuldade para honrar os compromissos que assumiram contando com esse dinheiro.
Pois bem, numa situação como essa, o governo chega até a ter razão em torcer para que as ditaduras persistam, que a volta da Venezuela e do Irã ao mercado seja lenta e que o preço do petróleo não caia tão depressa assim.
(*) Empresário luso-brasileiro
