A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu uma série de atividades jurídicas e institucionais no município de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus). A ação ocorreu entre 1º e 4 de dezembro e teve como objetivo ampliar o acesso à Justiça e diagnosticar as necessidades locais.
A iniciativa foi conduzida pela defensora pública Mariana Paixão, com apoio do assessor Pedro Baptista, e reuniu atendimento ao público, inspeção carcerária e visitas a órgãos do sistema de Justiça e da rede socioassistencial.
Atendimentos e inspeção carcerária
Durante os quatro dias de trabalho, a DPE-AM registrou cerca de 60 atendimentos jurídicos. A maioria das demandas concentrou-se nas áreas de Registro Civil e Direito de Família.
Além do atendimento direto à população, a força-tarefa incluiu uma inspeção carcerária. Foram prestadas orientações jurídicas individualizadas aos 21 presos custodiados no município.
A inspeção carcerária teve a finalidade de avaliar as condições estruturais da unidade prisional, os procedimentos adotados e identificar possíveis violações de direitos.
Visitas institucionais e diagnóstico social
A agenda da Defensoria Pública também buscou compreender o funcionamento dos serviços públicos locais e o impacto direto dessas políticas na população.
A equipe realizou as seguintes ações institucionais:
- Reunião com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
- Visita institucional ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
- Atendimento e diálogo com a equipe técnica desses centros.
- Vistoria ao cartório extrajudicial, que está em processo de intervenção.
A importância da atuação presencial
A defensora Mariana Paixão destacou que iniciativas como essa são cruciais para a instituição, pois permitem uma compreensão mais precisa da realidade local, que vai além dos casos cotidianos que chegam à capital.
“Ao atender presencialmente, observar serviços públicos e dialogar com lideranças locais, é possível identificar demandas ocultas, como violações de direitos e falhas estruturais, que dificilmente apareceriam no atendimento regular”, explicou a defensora.
Esse contato direto com a comunidade e com os serviços locais, segundo Mariana Paixão, fortalece o planejamento institucional da DPE-AM.
- Atuação estratégica: Ajuda a definir prioridades e construir ações coletivas.
- Fortalecimento da presença: Reforça a atuação da Defensoria no interior.
- Soluções reais: Promove respostas que correspondem às necessidades concretas do município.
Por Aline Ferreira/DPE-AM
