O ministro, que já faltou a três sessões do colegiado, iria à Câmara para a realização de uma Comissão Geral em 12 de dezembro – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal pode frustrar os planos de deputados da oposição que integram a Comissão de Segurança Pública.
O ministro, que já faltou a três sessões do colegiado, iria à Câmara para a realização de uma Comissão Geral em 12 de dezembro. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), marcou a audiência, pois o próprio ministro solicitou depois de faltar a audiências na Comissão de Segurança.
Contudo, a sabatina do ministro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve acontecer entre 12 e 15 de dezembro. Para ir à Câmara, Dino ainda precisa ser ministro da Justiça, portanto, a sabatina e possível aprovação pode cancelar a audiência.
Questionado sobre a possibilidade de Dino “escapar” da comissão, o presidente do colegiado, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), destacou que o ministro ainda terá de responder pelos “três crimes de responsabilidade que cometeu” por faltar às três audiências da comissão.
O ministro é alvo de mais de 20 requerimentos na Comissão de Segurança e deve esclarecer diversos temas relacionados à violência e à segurança pública, incluindo suposta interferência na Polícia Federal, encontro de assessores do MJ com a “Dama do Tráfico”, atos de 8 de janeiro, regulamentação das armas, invasão de terras e suposta disseminação de fake news sobre colecionadores e atiradores.
Em ofício enviado ao presidente da Câmara, Flávio Dino citou a má conduta dos parlamentares da comissão e a “falta de capacidade e isenção” do presidente do colegiado. Dino alegou que o ambiente coloca em risco sua “integridade física e moral”.
Uma vez aprovado na CCJ, Dino seguirá para o plenário da Casa, onde vai precisar dos votos de 41 dos 81 senadores para ser chancelado. Case se torne ministro do STF, apenas o Senado poderá convocar Dino para prestar esclarecimentos.
