
Em apenas seis meses de atuação, o projeto “Porongaço – Caminhos da regularização fundiária dos territórios de floresta” articulou organizações, lideranças e órgãos públicos em 47 territórios de uso coletivo. Distribuída por 21 municípios do Pará, a iniciativa abrange mais de 400 comunidades e atua diretamente para destravar processos de reconhecimento e titulação, além de fortalecer a segurança jurídica das populações extrativistas que vivem e produzem na região.
O programa atua em quatro etnorregiões paraenses, sendo elas o Marajó, Guajarina-Tocantina, Baixo Amazonas e Salgado Paraense. A abrangência envolve 45 Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAEs) e duas Reservas Extrativistas (RESEXs). Nessas áreas, a regularização está ligada de forma direta à proteção dos modos de vida tradicionais, à conservação da biodiversidade e ao uso sustentável dos recursos naturais.
A implementação do “Porongaço” é realizada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e pelo Fundo Puxirum dos Extrativistas da Amazônia Brasileira, em parceria com as associações comunitárias. O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) atua como agente fiscal, e o financiamento do projeto é garantido pela Tenure Facility.
Durante o semestre inicial, foram promovidas diversas oficinas, reuniões, assembleias, visitas aos territórios e agendas de articulação institucional. As atividades permitiram mapear as demandas e prioridades junto aos moradores, possibilitando a construção de estratégias adequadas às diferentes realidades encontradas nas etnorregiões.
Comunidades na liderança
Entre os principais resultados do período está o fortalecimento das organizações comunitárias e das lideranças extrativistas. As equipes do “Porongaço” apoiaram a realização de assembleias territoriais, a regularização de associações, o planejamento estratégico de atuação e a prestação de orientações técnicas e administrativas.
Para garantir maior representatividade, cada Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) indicou um representante para compor o Comitê de Governança do Porongaço, ampliando a participação direta na definição e no acompanhamento das ações. Esse fortalecimento do protagonismo das associações, federações e entidades locais foi apontado como um dos aprendizados mais expressivos do projeto.
A vice-presidenta do CNS e coordenadora do “Porongaço”, Letícia Moraes, ressalta que a atuação direta das populações é essencial para que os processos estejam conectados à realidade local.
“A regularização fundiária não acontece apenas nos órgãos públicos. Ela precisa partir dos territórios, das organizações comunitárias e das pessoas que vivem nessas áreas. Por isso, fortalecer as associações e ampliar a participação das lideranças é também ampliar a capacidade das comunidades de defender seus direitos e construir soluções para seus territórios”, afirmou Letícia Moraes.
Mulheres e jovens
A inclusão de mulheres e jovens é parte central da estratégia do projeto, incentivando a presença desses públicos em atividades, organizações comunitárias e espaços de tomada de decisão, o que contribui para a formação de novas lideranças e para a continuidade da mobilização territorial.
Para consolidar essa atuação, foram definidos critérios objetivos de participação:
- Participação mínima de 50% de mulheres nas atividades realizadas nos territórios.
- Participação mínima de 30% de jovens nas ações territoriais.
- Incentivo à presença desses grupos em cargos estratégicos das associações comunitárias e em espaços de decisão.
“A proposta visa fortalecer novas lideranças e ampliar a capacidade de mobilização e defesa dos direitos ambientais e territoriais”, explicou a coordenadora do projeto, Letícia Moraes.
Articulação com instituições
Outro pilar de destaque foi a construção de uma ampla articulação institucional para acelerar a regularização e a proteção das áreas coletivas. O projeto intensificou o diálogo com diversos órgãos e entidades públicas:
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
- Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
- Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
- Ministério Público Federal (MPF)
- Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
- Universidade Federal do Pará (UFPA)
Entre os frutos concretos dessa articulação estão a liberação de acesso do CNS à “Plataforma Terra Cidadã”, a instalação da Câmara Técnica de Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária no âmbito da Semas e o andamento das tratativas para acordos de cooperação técnica com órgãos públicos. Além disso, organizações da sociedade civil se somaram à rede, fortalecendo a capacidade de diálogo e incidência em torno da regularização e da proteção dos territórios.
Mapeamento dos territórios
O período inicial contou também com a elaboração de um amplo diagnóstico sobre a realidade das áreas e de suas organizações. O levantamento reuniu informações detalhadas sobre municípios, comunidades, sistemas produtivos, potenciais, desafios, conflitos, situação das entidades e estruturas de governança.
O mapeamento permitiu identificar as diferenças entre os territórios e ajudou a definir prioridades para as próximas etapas do projeto, destacando os seguintes sistemas produtivos e atividades:
- Produção de açaí e farinha de mandioca
- Pesca artesanal e agricultura familiar
- Extrativismo de frutos e sementes
- Produção de artesanato e turismo de base comunitária
Ao mesmo tempo, o estudo revelou entraves graves que interferem diretamente na segurança e no desenvolvimento local, incluindo barreiras na regularização fundiária, problemas de logística, dificuldades de acesso a políticas públicas, desmatamento, queimadas, conflitos territoriais e impactos das mudanças climáticas.
Ações dos próximos meses
Para as etapas seguintes, o “Porongaço” prevê o aprofundamento das ações voltadas à regularização fundiária e à gestão territorial e ambiental. As prioridades incluem a elaboração e revisão dos planos de utilização e gestão dos 47 territórios, com foco no georreferenciamento prioritário de 17 áreas estratégicas no primeiro ano, sendo 15 PAEs e duas RESEXs.
A integrante do ponto focal do “Porongaço” no ISPN, Márcia Ever, avalia que o diálogo integrado é o caminho principal para superar os desafios da regularização fundiária.
“Uma das principais lições desse primeiro período foi a importância de aproximar quem vive nos territórios de quem tem responsabilidade pela regularização e pela proteção ambiental. Esse diálogo permanente permite identificar os gargalos, construir soluções e fazer os processos avançarem”, destacou Márcia Ever.
Para veículos de comunicação interessados em obter vídeos e depoimentos sobre a iniciativa, o atendimento está disponível mediante solicitação por e-mail.
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