A crise humanitária que afeta o povo Yanomami ganha um desdobramento fiscalizatório no interior do Amazonas. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a suposta omissão no atendimento nutricional e assistencial de crianças indígenas em Santa Isabel do Rio Negro.
A apuração foca em casos graves ocorridos entre os anos de 2025 e 2026, onde os menores dão alta dos hospitais mas acabam retornando ao mesmo ambiente de vulnerabilidade por falta de rastreio estatal.
A iniciativa partiu da Promotoria de Justiça local após relatórios médicos apontarem que o Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska (HIEMS) recebeu dezenas de pacientes infantis com desnutrição proteico-calórica severa. Muitas dessas crianças dão entrada na ala de urgência já com infecções respiratórias associadas, como pneumonia e bronquiolite, demandando transferência imediata para leitos de alta complexidade em Manaus.
Silêncio do DSEI
O avanço da investigação preliminar para a engrenagem de um inquérito civil ocorreu pela falta de cooperação dos gestores da saúde indígena federal. O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami ignorou os pedidos de esclarecimento enviados pela promotora Taize Moraes Siqueira.
O órgão federal deixou de responder aos ofícios oficiais emitidos nos meses de janeiro, março e maio deste ano. Essa ausência de dados técnicos impediu a checagem dos plantões médicos nas aldeias e obrigou o Ministério Público do Amazonas a endurecer as medidas de cobrança.
“Diante dos elementos já colhidos durante a investigação preliminar, o Ministério Público instaurou inquérito civil para aprofundar a apuração, verificar a eventual existência de falhas na assistência prestada pelos órgãos competentes e acompanhar as medidas adotadas para garantir a continuidade do cuidado dessas crianças e prevenir a ocorrência de novos casos”, destacou a promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira.
Cobrança de relatórios
A portaria que abre o inquérito estabelece um prazo de 15 dias para que a direção do distrito sanitário envie documentos comprobatórios sobre a rotina de trabalho na calha do Rio Marauiá.
A promotoria exige respostas claras sobre os seguintes pontos:
- Prontuários e fichas de evolução nutricional que mostrem o tratamento pós-alta.
- O número exato de técnicos atuando na região e o plano de contingência para 2026.
- A regularidade no estoque de fórmulas alimentares e suplementos de reidratação.
- O calendário oficial de vistorias das equipes multiprofissionais nas comunidades.
A direção do hospital local e a Secretaria Municipal de Saúde também precisam atualizar os dados de internações registradas de março a julho de 2026. O objetivo é mapear se existe comunicação entre os médicos da cidade e os agentes que atuam dentro da floresta.
Apoio às famílias
A linha de investigação do Ministério Público do Amazonas indica que o maior problema está na descontinuidade do tratamento básico. Quando a equipe de saúde da área de origem não monitora o ganho de peso da criança após a saída do hospital, o paciente volta a emagrecer e adoece novamente.
Para tentar conter esse ciclo de internações repetidas, outros órgãos foram acionados para acompanhar a segurança alimentar e social dos indígenas. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) Yanomami e o Conselho Tutelar devem apresentar diagnósticos sobre a fome na região. A assistência social da prefeitura também recebeu ordens para abrigar os parentes que viajam com os doentes e ficam desamparados na capital ou na sede do município.
“Queremos assegurar que, após a alta hospitalar, essas crianças continuem recebendo supervisão nutricional e de saúde adequada, para que não retornem ao mesmo contexto de vulnerabilidade que ocasionou o adoecimento”, finalizou a promotora Taize Moraes Siqueira.
Fonte: ASCOM | Orlando Menezes
