A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu uma força-tarefa de atendimentos jurídicos na ‘Colônia de Pescadores Z-10’, no município de Beruri. A iniciativa foi realizada em parceria com a Assembleia Legislativa do Amazonas e buscou descentralizar o acesso à Justiça para a população local.
Situado na Calha do Purus, o município de Beruri fica a 173 quilômetros de Manaus e a 30 horas de barco da capital. A cidade possui uma população estimada em mais de 20 mil pessoas, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A ação teve como objetivo principal aproximar os serviços públicos das famílias que vivem em áreas de difícil acesso. A iniciativa reforça o compromisso da instituição em garantir direitos fundamentais para quem reside longe das estruturas centralizadas dos polos urbanos.
Foco em quem mais precisa
A defensora pública Danielle Mascarenhas liderou a equipe técnica responsável pelos atendimentos. De acordo com a defensora, a presença da Defensoria nas comunidades ribeirinhas é essencial para democratizar o acesso à cidadania.
“Estamos aqui realizando atendimentos na Colônia de Pescadores em todas as áreas abrangidas pela Justiça Estadual, principalmente com os casos de maiores demandas como Registros Públicos e Família”, afirmou Danielle Mascarenhas.
Serviços oferecidos à população
A força-tarefa concentrou esforços nas necessidades imediatas dos moradores da região. Os atendimentos foram divididos em eixos específicos para otimizar o suporte aos cidadãos:
- Registros públicos: a equipe realizou pedidos de atualização de certidões, retificações, averbações, restaurações de registro e emissão de registro de nascimento tardio.
- Direito de família: o suporte jurídico incluiu ações de alimentos, guarda, interdição, reconhecimento de paternidade e maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva, além de investigação de paternidade.
A ação em Beruri reafirma o papel da DPE-AM em atuar diretamente nas comunidades onde a vulnerabilidade social é maior, garantindo que o direito à assistência jurídica chegue a todos os cantos do Amazonas.
ASCOM: Camila Andrade/ DPE-AM
