Mesmo com o avanço anunciado pelo ministro Renan Filho, a pavimentação do “Trecho do Meio” da BR-319 segue sujeito a questionamentos judiciais.
Segundo especialistas, o Ministério Público Federal (MPF) acompanha o caso e pode contestar etapas do processo se identificar falhas no cumprimento das exigências ambientais.
Historicamente, tentativas de reconstrução da BR-319 foram interrompidas justamente por decisões judiciais ou pela ausência de licenças adequadas.
Passo à frente, mas longe de conclusão
O lançamento do edital de Renan representa uma inflexão importante após mais de 20 anos de tentativas frustradas.
No entanto, o futuro da BR-319 ainda depende de uma equação complexa que envolve o cumprimento rigoroso do licenciamento ambiental, uma grande articulação política regional e segurança jurídica para execução das obras.
A rodovia segue como símbolo de um dilema maior: como conciliar desenvolvimento e preservação na Amazônia.
Avanço não encerra impasse jurídico
O anúncio do ministro Renan Filho sobre o lançamento do edital para pavimentação de um trecho da BR-319 representa o avanço mais concreto dos últimos anos.
Mas a medida não resolve o impasse jurídico iniciado com o TAC firmado em 2007 entre Ibama e DNIT, que exige licenciamento ambiental completo e EIA/RIMA para o “Trecho do Meio”.
“Vão ignorar a legislação e tocar a obra sem Licença de Instalação e sem o Plano Básico Ambiental? ou estamos diante de mais um capítulo de promessas que nunca saem do papel?”, indagou André Marsílio em postagem no grupo “Na Guerra Pela BR-319”, no Whatsapp.
Senado pressiona por destravamento
Durante manifestações na Rede Tiradentes, os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga reforçaram a importância estratégica da BR-319 para a integração da Amazônia.
Ambos defenderam o asfaltamento como essencial para reduzir o isolamento logístico do estado e cobraram celeridade nos processos que envolvem a obra.
Máquinas na estrada a partir de maio
De acordo com Eduardo Braga, as máquinas roncarão na rodovia federal a partir de maio e mais de $2 bilhões de reais serão investidos nos próximos três anos.
Conforme o senador, os investimentos garantirão que 54 pontes de madeira sejam substituídas por pontes de concreto na BR-319.
Licenciamento segue como ponto central
Apesar do discurso político favorável, o licenciamento ambiental prossegue como o principal fator condicionante para tudo dar certo na BR-319.
O TAC de 2007 estabelece que qualquer intervenção no trecho central depende da aprovação do Ibama, com base em estudos aprofundados de impacto ambiental, especialmente devido à sensibilidade da região, que abriga áreas preservadas e populações indígenas.
Governo tenta equilibrar pressão
Na opinião de parlamentares ouvidos pela coluna, a iniciativa do governo Lula sinaliza uma tentativa de responder à pressão política do Estado do Amazonas sem romper com os compromissos ambientais.
A condução do processo envolve também o Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva, que sempre é rigorosa com relação a BR-319.
