No Mês da Mulher, uma ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) revelou um cenário de isolamento que vai muito além da geografia. Em um mutirão na Aldeia Massapê, na Terra Indígena do Vale do Javari (a 400 quilômetros de distância de Atalaia do Norte), o órgão reuniu mulheres para debater temas urgentes como violência de gênero e racismo ambiental. A oficina aconteceu entre os dias 03/03 e 05/03, em parceria com o programa “Registre-se! Brasil Parente”.
O dado mais alarmante surgiu de uma pergunta simples. Das 50 mulheres presentes, apenas duas já tinham ouvido falar da Lei Maria da Penha. Esse abismo de informação reforça a importância de levar o debate para as aldeias, onde a rede de proteção muitas vezes parece inexistente.
“Foi uma oficina muito boa, produtiva e elas participaram bastante”, contou Luisa Lana, defensora pública.
De acordo com a defensora, as indígenas Kanamari receberam materiais educativos elaborados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre formas de denúncia e combate às violações de direitos.
Rede de proteção
O debate nas aldeias é fundamental porque a maioria das mulheres indígenas desconhece a existência de ferramentas legais para sua defesa. Levar essa consciência para o extremo oeste do Amazonas é um passo vital para interromper ciclos de violência que não podem mais ser aceitos como naturais.
“Elas percebem que questões de violência relacionada a gênero não podem perpetuar”, afirmou Luisa Lana.
A defensora pontuou que as participantes demonstraram grande interesse e apresentaram muitas dúvidas durante a oficina. Agora, essas mulheres sabem que existe uma estrutura olhando por elas e pronta para auxiliar no combate aos abusos.
Atendimento feminino
Para garantir que a ajuda seja efetiva e acolhedora, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conta com o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).
O setor possui uma equipe 100% feminina, incluindo seis defensoras públicas, que realizam um atendimento psicossocial e jurídico especializado. O foco é tratar cada caso de forma individualizada para evitar que a mulher sofra ainda mais ao buscar auxílio.
O Nudem oferece um suporte completo que vai além da orientação jurídica básica.
- Orientação em casos de violência doméstica e familiar.
- Apoio imediato na solicitação de medidas protetivas.
- Atuação integrada com saúde, assistência social e segurança pública.
- Assistência em divórcios, guarda de filhos e pensão alimentícia.
- Pedidos de indenização na área cível para garantir amparo integral.
Canais de ajuda
Para facilitar o acesso, os agendamentos podem ser realizados de forma rápida por canais digitais ou telefone.
- WhatsApp: (92) 98559-1599
- Telefone: (92) 3198-1200
- Site: defensoria.am.def.br
O núcleo atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em situações de urgência, o plantão funciona nos dias úteis das 14h às 18h. Já aos sábados, domingos e feriados, o atendimento emergencial ocorre das 8h às 18h.
Fique por dentro
Ações de conscientização no Vale do Javari são essenciais para fortalecer a autonomia das mulheres indígenas e garantir que seus direitos sejam respeitados na prática. O combate ao racismo ambiental e à violência de gênero precisa chegar a todos os cantos do estado para que a justiça seja, de fato, para todos. Continue acompanhando nosso portal para mais atualizações sobre direitos humanos e cidadania no Amazonas.
ASCOM: Lucas Silva/DPE-AM
Foto: Divulgação/DPE-AM
