A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, sob a acusação de envolvimento em trama golpista, desencadeou uma nova etapa de movimentações jurídicas e políticas em Brasília. A defesa e aliados próximos, incluindo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, intensificaram as articulações para que o cumprimento da pena ocorra em regime domiciliar.
Segundo informações de bastidores, o movimento conta com o apoio reservado de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Relatos indicam que o ministro Gilmar Mendes atuou na interlocução para que o relator do caso, Alexandre de Moraes, recebesse Michelle Bolsonaro em audiência no dia 15 de janeiro.
Bastidores do Supremo e apoio à transferência
Embora a decisão final caiba exclusivamente ao relator Alexandre de Moraes, outros magistrados têm manifestado opiniões favoráveis à prisão domiciliar em conversas reservadas, citando questões humanitárias e de saúde.
- Gilmar Mendes: integrante da Segunda Turma, teria expressado apoio à medida devido ao quadro clínico do ex-presidente, mantendo o respeito à competência de Moraes.
- Kassio Nunes Marques: indicado ao cargo por Bolsonaro, também teria sinalizado positivamente ao relator sobre a possibilidade da domiciliar.
Vale ressaltar que Gilmar Mendes e Nunes Marques não participaram da votação na Primeira Turma que definiu a sentença.
Preocupação com a saúde e imagem institucional
Um dos fatores que pesam nas discussões internas é o receio de um agravamento da saúde de Bolsonaro dentro das instalações militares. Autoridades do governo do Distrito Federal e interlocutores do Judiciário relembram o caso de Cleriston Pereira da Cunha (Clesão), preso pelos atos de 8 de janeiro que faleceu após um mal súbito na Papuda em novembro de 2023.
Existe uma avaliação pragmática sobre o impacto que um eventual incidente médico poderia causar à imagem da Corte. “Se o Bolsonaro morrer na cadeia, o Supremo fica mais no sal ainda” afirmou um interlocutor do ex-presidente em caráter reservado, fazendo referência ao desgaste institucional gerado por polêmicas recentes envolvendo outros processos.
Perícia médica e estrutura na Papudinha
Enquanto as discussões políticas ocorrem, procedimentos técnicos estão em andamento no 19º Batalhão da Polícia Militar, local conhecido como “Papudinha”, onde o ex-presidente está detido. Na semana passada, uma junta médica da Polícia Federal realizou uma perícia no local.
A avaliação durou cerca de 2 horas e servirá de base para um novo laudo médico, documento considerado central para a estratégia da defesa. A determinação para essa análise partiu de Alexandre de Moraes, que ordenou a verificação imediata das condições clínicas e das necessidades para o cumprimento da pena.
Além da perícia, o STF determinou que seja disponibilizado atendimento médico integral ao ex-presidente. A unidade, que está sob responsabilidade da Polícia Militar e não da Secretaria de Administração Penitenciária, mantém suporte de saúde em regime de plantão 24 horas por dia.
