Na manhã desta terça-feira (04), o Pleno e a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão 376 processos.
As sessões serão transmitidas ao vivo nas redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram) e contarão com interpretação simultânea em Libras.
Às 9h, a Primeira Câmara do TCE se reúne para apreciar 325 processos, a maioria aposentarias. Devem ser analisadas 51 pensões, 31 transferências, 21 prestações de contas, seis reformas, cinco tomadas de contas, dois embargos de declaração, uma admissão de pessoal e uma arguição de inconstitucionalidade.
Já às 10h, na 13ª sessão ordinária do ano, o Tribunal Pleno julgará 51 processos, sendo 23 recursos (ordinário, revisão e reconsideração), doze representações, quatro embargos de declaração, duas tomadas de contas e uma consulta feita pela Secretaria Municipal de
Limpeza Pública (Semulsp).
Constam na pauta, ainda, oito prestações de contas, entre elas a do ex-prefeito de São Paulo de Olivença, Raimundo Nonato de Souza Martins, exercício de 2012 e a do prefeito de Lábrea, Gean Barros, referente ao exercício financeiro de 2017.
A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello e terá participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Yara Lins dos Santos e Josué Neto, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.
O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
2ª PAUTA ORDINÁRIA DE 04 DE MAIO DE 2021
13ª PAUTA ORDINÁRIA DE 04 DE MAIO DE 2021
Por Giovanna Andrade
