O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é, mais uma vez, palco de um dos principais encontros de ouvidorias do país. Entre esta quinta-feira (16) e sexta-feira (17), o auditório da Corte recebe a programação do II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas de 2025, evento promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Ouvidoria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv).
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a relevância do encontro e a honra de o Tribunal voltar a sediá-lo. “O TCE do Amazonas tem trabalhado para que a escuta pública seja, de fato, um instrumento de transformação social. Receber novamente um evento desse porte reforça o compromisso da nossa instituição com a transparência, a sustentabilidade e o diálogo com a sociedade”, afirmou.
Esta é a segunda vez que o seminário nacional acontece nas dependências do Tribunal, que também sediou a edição de 2022. O evento reúne autoridades, ouvidores e representantes de órgãos públicos de todo o país com o objetivo de discutir inovação, sustentabilidade e boas práticas de gestão pública orientadas pela escuta cidadã, além de entregar prêmios a ouvidorias de destaque no país.
A mesa de abertura, realizada na manhã desta quinta-feira (16), contou com a presença do conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Mario de Mello, além da Ouvidora-Geral da União, Valdirene Paes de Medeiros, do Controlador-Geral do Estado, Jeibson Justiniano, e do Secretário de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio, entre outras autoridades.
Em sua fala, o conselheiro-ouvidor Mario de Mello ressaltou o simbolismo do evento na Amazônia e o protagonismo das ouvidorias na construção de uma administração pública mais humana e participativa.
“É uma grande honra para o Tribunal de Contas do nosso amado Estado e para sua Ouvidoria participar desse encontro. Falar de sustentabilidade e justiça climática na Amazônia é reconhecer que a escuta cidadã também é uma escuta da própria floresta, das comunidades e dos povos originários”, afirmou.
O conselheiro ainda destacou programas de aproximação com o cidadão, como o Ouvir Amazonas e o Rodas da Cidadania, que fortalecem o diálogo institucional em diferentes regiões do estado.
A representante da Sefaz-AM, Alana Barbosa Valéria Tomaz, agradeceu a parceria do TCE-AM na realização do evento. “O Tribunal abriu suas portas e seu coração institucional para acolher este diálogo nacional sobre escuta, transparência e cidadania”, disse.
Programação e destaque amazônico
A programação desta quinta-feira conta com diversos painéis temáticos, abordando desde o combate ao assédio e à discriminação até a transparência pública e os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados. Pela tarde, o Tribunal de Contas do Amazonas ganha destaque na palestra “A Amazônia como Protagonista da Agenda Climática: O que as Ouvidorias Têm a Ver com Isso?”, conduzida por dois painelistas da própria Corte: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, procurador de contas e coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas, e Anete Jeane Ferreira, diretora de Projetos Ambientais do TCE-AM.
O seminário prossegue nesta sexta-feira (17) com palestras sobre governo aberto, inteligência estratégica na plataforma Fala.BR e os desafios das ouvidorias municipais. As atividades têm transmissão ao vivo pelo canal da CGU no YouTube.
Por Pedro Sousa
