O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma série de visitas institucionais para vistoriar a qualidade do atendimento e a gestão de recursos na área da saúde em Eirunepé (distante 1.160 quilômetros de Manaus). A ação, conduzida pela Promotoria de Justiça da cidade, teve como foco o Centro de testagem e aconselhamento (CTA) e a Central de medicamentos do município.
O trabalho foi liderado pelo promotor de justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira e faz parte de um procedimento administrativo que estabelece fiscalizações permanentes. O objetivo principal é verificar se as unidades estão operando dentro das normas do Sistema único de saúde (SUS) e se os serviços oferecidos atendem de forma eficiente as necessidades dos moradores.
Diagnóstico das unidades de atendimento e prevenção
Durante a vistoria no CTA, a equipe do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) analisou as rotinas de trabalho, a estrutura física e o fluxo de acolhimento aos pacientes. Essa unidade desempenha um papel fundamental na rede pública, sendo responsável pela prevenção, diagnóstico e orientação sobre infecções sexualmente transmissíveis, as ISTs, como HIV, sífilis e hepatites virais.
Na Central de medicamentos, o foco foi o gerenciamento do estoque municipal. O promotor verificou desde o recebimento das remessas até o controle de armazenamento e as estratégias de distribuição para as demais unidades de saúde da cidade. A organização desse setor é considerada vital para garantir que a população não fique sem tratamentos essenciais.
Necessidade de reformas e controle rigoroso no estoque
A fiscalização apontou pontos que precisam de atenção imediata por parte da administração municipal. No Centro de testagem e aconselhamento (CTA), foi identificada a necessidade de ampliar o espaço físico e realizar reformas estruturais para oferecer um ambiente mais digno aos pacientes e profissionais.
Já na Central de medicamentos, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) observou que os mecanismos de controle de estoque precisam ser aprimorados. O ajuste é fundamental para evitar o desabastecimento, reduzir perdas por validade e garantir que a assistência farmacêutica chegue a quem mais precisa.
O promotor de justiça Cláudio Moisés reforçou que as melhorias serão formalmente recomendadas à prefeitura.
“Fiscalizar a saúde pública é garantir dignidade, prevenção e cuidado. Controle, transparência e responsabilidade salvam vidas e, onde houver serviço essencial, o Ministério Público estará presente”, afirmou o representante do órgão.
Próximos passos da fiscalização em Eirunepé
As ações registradas durante as visitas servirão de base para o acompanhamento contínuo da promotoria local. Entre as medidas previstas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) estão os seguintes pontos:
- Emissão de recomendações formais para as reformas estruturais no CTA
- Monitoramento periódico da distribuição de medicamentos no município
- Verificação do cumprimento das metas de atendimento preventivo
- Cobrança por maior transparência nos fluxos de controle da saúde municipal
Por Sabrina Azevedo/MPAM
