O fortalecimento dos parlamentos municipais no Amazonas alcançou um novo patamar sob a gestão do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade. Por meio da consolidação de projetos estratégicos, o parlamento estadual tem ampliado o suporte técnico e a qualificação para vereadores e servidores públicos de todas as 61 cidades do interior. As ações são coordenadas principalmente pelo Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) e pelo Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI).
Segundo o deputado Roberto Cidade, ampliar e qualificar as atividades dos gestores do interior é uma responsabilidade assumida desde o início de sua presidência.
“Ampliar, melhorar e qualificar as ações realizadas pelos gestores do interior é um compromisso e uma responsabilidade nossa, desde que cheguei à presidência da Casa. É nossa a iniciativa do Feclam. Entendi que era preciso que essa qualificação acontecesse para que tivéssemos casas legislativas mais fortes e alinhadas com a contemporaneidade”, declarou o parlamentar.
Sucesso do Feclam e criação do Prêmio Câmara Inovadora
A quinta edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), realizada em 2025, tornou-se um marco ao reunir representantes das 62 câmaras municipais. O evento bateu recorde de público com mais de 850 participantes que buscaram oficinas práticas e palestras sobre temas fundamentais para o cotidiano legislativo.
Para incentivar ainda mais a evolução das gestões locais, o presidente anunciou uma novidade para a edição de 2026.
“Com o ‘Prêmio Câmara Inovadora’ pretendemos estimular as câmaras municipais do interior a desenvolverem novos projetos, tanto voltados para as comunidades quanto para a gestão em si”, afirmou o deputado.
A premiação será dividida em três categorias principais que buscam reconhecer a excelência administrativa.
- Categoria de gestão focada na eficiência administrativa interna;
- Categoria de atendimento ao cidadão para aproximar o parlamento da comunidade;
- Categoria de projetos especiais voltada para iniciativas criativas nos municípios.
Atuação técnica do CCOTI e modernização de leis
O trabalho do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI) também apresentou resultados expressivos ao longo do último ano. O foco principal foi a revisão de normas que, em muitos casos, estavam defasadas há mais de três décadas. Em 2025, o órgão conduziu a atualização de 18 Leis Orgânicas Municipais e 16 Regimentos Internos, garantindo que os vereadores trabalhem com regras claras e alinhadas às exigências legais atuais.
Desde que Roberto Cidade assumiu a gestão da Aleam, o balanço acumulado do CCOTI mostra avanços significativos para o interior do estado.
- Total de 25 Leis Orgânicas já revisadas e concluídas na gestão atual;
- Total de 18 Regimentos Internos modernizados até o momento;
- Suporte técnico contínuo para que os vereadores trabalhem com normas atualizadas;
- Compromisso de alcançar o maior número possível dos 61 municípios do interior.
Expansão com o CCOTI Itinerante
Para garantir que o suporte técnico chegue às regiões mais distantes, a Aleam ampliou o atendimento por meio da modalidade “CCOTI Itinerante”. Em 2025, a equipe técnica passou pelo município de Ipixuna e, neste início de 2026, a programação segue para Tabatinga. O objetivo é atender toda a calha do Alto Solimões, levando consultoria jurídica e administrativa diretamente aos polos regionais do Amazonas.
Com essas iniciativas, o parlamento estadual se consolida como um polo de qualificação e suporte, permitindo que as câmaras municipais atuem com maior independência e eficiência técnica em favor dos cidadãos amazonenses.
Assessoria de Comunicação: Michele Gouvêa
