No início de junho, nos dias 5 e 6, a Prefeitura de Manaus, em colaboração com o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), promoveu a campanha “É Meu por Direito”. O objetivo da ação foi orientar a população sobre os descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com horário estendido, das 10h às 22h, o evento atendeu mais de 450 aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), esclarecendo as dúvidas da população e orientando sobre como recuperar valores descontados indevidamente, no shopping Sumaúma, zona Norte.
“Essa ação em conjunto é importante para reforçar o exercício da cidadania da população. Estamos aqui para garantir a transparência na contratação desses serviços, evitar que essa fraude se perpetue e assegurar que todo cidadão conheça seus direitos, para que possa buscar o direito pelo qual foi lesado e ter a restituição do valor que lhe foi descontado indevidamente”, declarou a chefe da Divisão de Atendimento e Acompanhamento Processual do Procon, Alessandra Coutinho.
O diretor de Direitos Humanos da Semasc, Moisés Gusmão, comemorou o sucesso da ação e destacou que, devido à alta procura, ela terá continuidade para garantir que os beneficiários de todas as zonas da cidade possam ter acesso.
“Na última quinta-feira, tivemos mais de 200 atendimentos e, no encerramento, o grande público também compareceu. Diante disso, estaremos realizando essa ação na próxima semana, em um local diferente, no shopping Grande Circular, na zona Leste. O objetivo é continuar garantindo atendimento aos aposentados, contribuindo para o ressarcimento dos valores que foram descontados indevidamente”, afirmou.
Aproveitando a ação, a aposentada Eunice Ramires participou e acompanhou de perto o atendimento e aprovou a iniciativa. “É muito bom, porque a gente estava pagando por uma coisa achando que era de um jeito, e no fim era de outro. Então, a gente tem que correr atrás para entender o que está acontecendo com o nosso dinheiro. O atendimento foi muito bom, essa iniciativa que o Procon está fazendo é maravilhosa. Gostei muito, muito mesmo”, disse.
A campanha “É Meu por Direito” contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Por Lara Bernardes/Procon Manaus
