O Tribunal Penal Internacional (TPI) recebeu uma denúncia contra a presidente do Peru, Dina Boluarte, de crimes contra a humanidade, em razão da violência policial em protestos entre 2022 e 2023. As manifestações resultaram na morte de 49 pessoas.
A queixa foi apresentada por duas organizações de direitos humanos: a Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH) e a Associação Peruana para os Direitos Humanos (Aprodeh).
Na última terça-feira, 25, a FIDH e a Aprodeh pediram ao TPI que dê início a um exame preliminar das acusações. De acordo com o tribunal, a queixa é a peça inicial para determinar se há base suficiente para abrir uma investigação completa.
As advogadas Jimena Reyes, da FIDH, e Gloria Cano, da Aprodeh, entregaram documentos ao Ministério Público. Ambas alegaram crimes contra a humanidade ocorridos entre 7 de dezembro de 2022 e 9 de fevereiro de 2023.
“As pessoas implicadas na prática dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio foram autoridades estatais, incluindo membros do Exército Peruano e da Polícia Nacional Peruana”, concluiu o relatório da FIDH e da Aprodeh. “Eles agiram de acordo com uma política estatal planejada ou, no mínimo, aprovada por omissão, pelas mais altas autoridades nacionais do Peru.”
O relatório destacou que as vítimas eram majoritariamente jovens e pobres das áreas indígenas do Peru. Entre as vítimas estão Leonardo Hancco, de 32 anos, e Beckhan Quispe, de 18 anos.
Motivações dos protestos
Os protestos no Peru começaram depois do impeachment e da prisão do ex-presidente Pedro Castillo, em dezembro de 2022. O episódio refletiu a insatisfação com as condições de vida e desigualdade. A violência mais intensa ocorreu no sul rural e indígena do país.
Um relatório da Anistia Internacional de maio de 2023 afirmou que as forças de segurança peruanas realizaram ataques generalizados contra manifestantes, que inclui jovens e crianças.
O relatório alegou que as forças de segurança estiveram envolvidas em “execuções extrajudiciais” e no “uso generalizado de munições letais” para reprimir os protestos.
A Anistia Internacional ressaltou que alguns dos 49 civis mortos eram transeuntes. “A maioria morreu enquanto exercia o seu direito legítimo de protestar”, disse Gloria Cano.
Investigações preliminares contra a presidente do Peru
Em janeiro de 2023, a Procuradoria do Peru iniciou uma investigação preliminar contra Dina Boluarte, o ex-presidente do Conselho de Ministros Alfredo Otarola e outros ministros por suposto genocídio, homicídio e ferimentos graves durante os protestos.
Dina Boluarte prestou depoimento a portas fechadas no ano passado, informou a CNN en Español. A investigação segue em andamento. As autoridades peruanas declararam que as forças de segurança agiram em legítima defesa.
No ano passado, Dina Boluarte afirmou que ela e seus ministros não determinam os protocolos das Forças Armadas nem da polícia.
