A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) elevou o tom das recomendações e reiterou o pedido de informações à Polícia Militar do Amazonas (PMAM) sobre a situação crítica do prédio do batalhão policial no município de Manaquiri, a 62 quilômetros de Manaus. A unidade, que deveria ser um ponto de segurança para a população, apresenta um cenário de grave deterioração, incluindo infiltrações severas, risco estrutural e a possibilidade de desabamento.
O documento inicial da DPE-AM, encaminhado em novembro, surgiu após diligências da instituição que constataram o estado de abandono da estrutura. O problema não afeta apenas o trabalho dos militares, mas compromete a segurança e a dignidade de toda a população que busca atendimento, incluindo vítimas e pessoas detidas momentaneamente.
Estrutura comprometida coloca em risco cidadãos e policiais
A defensora pública Yáskara Xavier, responsável pelo caso, destacou que as condições do prédio são inaceitáveis. A inspeção no local revelou um panorama desolador, indicando que o batalhão “não oferece condições mínimas de funcionamento”. O relatório técnico detalha os graves problemas estruturais:
- Infiltrações e mofo Presença de mofo e mau cheiro decorrente de infiltrações severas.
- Risco estrutural Rachaduras, paredes deterioradas e pontos críticos com risco real de desabamento.
- Segurança elétrica Fiação elétrica exposta, o que representa um perigo iminente.
- Insalubridade Mobiliário deteriorado e problemas de ventilação que criam um ambiente insalubre.
“Recebemos denúncias de moradores sobre o estado do batalhão e constatamos que há pontos com risco real de desabamento. Isso afeta policiais, assistidos e toda a população que precisa do serviço. A situação exige atuação imediata”, afirmou a defensora.
Mais que obra, é questão de dignidade e segurança
A defensora ressaltou que a precariedade da estrutura vai além de uma simples necessidade de obra, impactando diretamente a qualidade e a humanidade do serviço público.
“Mulheres em situação de vulnerabilidade precisam ser atendidas ali, em um ambiente insalubre e com risco estrutural. Não é apenas uma questão de obra, é uma questão de segurança e dignidade para quem trabalha e para quem busca proteção,” comentou Yáskara Xavier.
A precariedade da estrutura compromete serviços básicos, como o acolhimento de vítimas e o atendimento inicial de ocorrências, ou mesmo a permanência temporária de detidos em situações emergenciais.
Cobrança por respostas imediatas à Polícia Militar
No ofício enviado ao Comando-Geral da PM, a Defensoria solicitou informações sobre a existência de um processo licitatório para reforma, as medidas emergenciais a serem tomadas enquanto as obras não começam, e uma previsão para a reestruturação completa do prédio.
A recomendação da DPE-AM pede providências urgentes para garantir a segurança elétrica, estrutural e condições adequadas de trabalho. A atuação busca assegurar que a unidade policial possa cumprir sua função sem expor a riscos quem circula pelo local.
A PMAM tinha um prazo de dez dias úteis para responder à solicitação da Defensoria. No entanto, o órgão não obteve retorno, o que levou à reiteração do pedido.
“Pedimos obras emergenciais porque o prédio não tem condições de continuar do jeito que está. Esperamos que haja resposta rápida porque a situação é muito grave”, concluiu a defensora.
Por Ed Salles/DPE-AM
