A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 505/2025, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), que trata da renovação da sinalização de trânsito nas rodovias estaduais, com o objetivo de incluir, nos acessos às estradas, informações sobre o endereço e telefone das unidades de saúde mais próximas.
A proposta busca garantir que motoristas e passageiros consigam localizar rapidamente atendimento médico em situações de urgência e emergência, especialmente em casos de acidentes ou mal súbito ocorridos nas estradas estaduais.
De acordo com o texto aprovado, as placas informativas situadas nas entradas de todas as cidades cujo acesso se dê por rodovia estadual poderão ser atualizadas pelo órgão responsável para inclusão do endereço e telefone do hospital de referência ou unidade de saúde responsável pelo atendimento de urgência e emergência do município. A sinalização deverá obedecer às normas técnicas vigentes e ser posicionada em locais de fácil visualização para os condutores.
Preservação de vidas
Ao defender o projeto, Dr. George destacou o impacto direto da medida na preservação de vidas.
“Cada minuto é decisivo em uma emergência. A falta de informação nas estradas pode custar caro. Essa sinalização pode ser o fator que fará a diferença entre chegar a tempo ou não a um atendimento médico”, afirmou o parlamentar.
O projeto também prevê que as informações exibidas nas placas sejam atualizadas sempre que houver mudança de endereço ou telefone das unidades de saúde, garantindo a confiabilidade dos dados ao longo do tempo.
Com a aprovação, a matéria segue agora para sanção do Governo do Estado. Caso sancionada, a lei entrará em vigor no prazo de até 60 dias após sua publicação.
Assessoria de comunicação: Lucyleny Rocha e Juscelino Taketomi
