Bloqueio de saques das contas bancárias da Aprosoja Brasil e da Aprosoja MT, decretado no sábado (4), atendeu pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que apura a suspeita de que recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) estejam sendo utilizados para financiar as manifestações deste 7 de setembro, a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Segundo a PGR, seriam “utilizados fundos (Fethab e Iagro) compostos por recursos públicos (contribuições), os quais, segundo documento dos autos, não possuem uma maior transparência nem têm sido destinado para suas finalidades originárias, mas sim, como capital para o financiamento de agentes para a realização das condutas antidemocráticas acima descritas”.
O Fundo Estadual de Transporte e Habitação é uma contribuição vigente no estado de Mato Grosso com o objetivo inicial de arrecadar recursos que seriam usados para financiar obras de transporte, habitação e infraestrutura.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi quem deferiu pedido de bloqueio de saques. Moraes determinou ainda que sejam identificados e informados os valores transferidos a partir das contas bancárias dessas entidades para outras entidades ou terceiros, em quaisquer modalidades (DOC, TED, PIX ou outra ordem de pagamento), desde o dia 10 de agosto de 2021, a partir do patamar mínimo de R$ 10 mil, até o limite existente da conta, para fins de rastreio.
A decisão do ministro do STF foi estabelecida em inquérito para investigar a pratica de atos criminosos e violentos de protesto no feriado do dia sete de setembro. Um dos investigados é o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Soja, Antonio Galvan, que também passou pela presidência da Aprosoja MT.
Entre os objetivos da convocação para manifestação do sete de setembro estaria exigir, mediante violência e grave ameaça, a destituição dos ministros da Corte, e também coagir o presidente do Senado Federal a abrir processos de impeachment.
Fonte: Olhar Jurídico
