O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Nelson Azevedo, manifestou forte oposição ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 338/2020, que tramita na Câmara Federal e pretende sustar a Portaria Interministerial responsável pelo Processo Produtivo Básico (PPB) de luminárias LED na Zona Franca de Manaus.
Para o dirigente, a aprovação do PDL representa um retrocesso tanto para a economia regional quanto para as metas ambientais do país.
Azevedo enfatiza que o PDL ignora a razão de existir da ZFM, criada como política de desenvolvimento regional para corrigir desigualdades históricas e promover emprego, tecnologia e inclusão econômica na Amazônia.
“Pretender ‘isonomia’ tributária com o Sudeste é ignorar a lógica constitucional da Zona Franca”, afirma o vice-presidente da FIEAM.
Agenda ambiental
O dirigente destaca que o projeto vai na contramão da transição energética brasileira. Segundo Azevedo, os LEDs são essenciais para reduzir consumo de energia e emissões de carbono.
“Desestimular a produção na Amazônia contradiz as metas nacionais de sustentabilidade, eficiência energética e redução de carbono”, argumenta.
Para Nelson Azevedo, o segmento de LED representa uma oportunidade crucial para ampliar a base produtiva da ZFM, especialmente diante das pressões impostas pela Reforma Tributária.
“Suspender o PPB significa perder um dos poucos setores com alto potencial tecnológico e aderência ao conceito de ‘indústria da floresta'”, avalia o líder empresarial.
O vice-presidente da FIEAM alerta que derrubar um PPB por meio de PDL transmite instabilidade regulatória ao mercado. “Se um setor pode ser removido por pressão regional, nenhum investimento industrial na Amazônia estará seguro”, adverte Azevedo, destacando o impacto negativo sobre novos projetos na região.
Azevedo rebate a alegação de que o PPB de LED em Manaus causaria desemprego em outras regiões. O dirigente classifica o argumento como corporativista, ressaltando que o mercado nacional de iluminação é amplo e segmentado. “A entrada de fábricas em Manaus não elimina 600 empresas espalhadas pelo país”, pontua.
Desenvolvimento sustentável
Na avaliação do vice-presidente da FIEAM, o PDL 338/2020 enfraquece a ZFM, compromete a transição energética, ameaça empregos e fere o pacto federativo.
“A Amazônia precisa de mais indústria sustentável — não de menos”, conclui Nelson Azevedo, defendendo que a produção de LED na Zona Franca de Manaus é a união entre economia, preservação da floresta e visão de futuro para o Brasil.
