O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Prefeitura de Manaus firmaram, nesta quinta-feira (16), uma parceria para estruturar um ambicioso projeto de concessão dos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos. O objetivo é modernizar a gestão e levar soluções sustentáveis a toda a população da capital por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
Estrutura e investimento da PPP
O projeto visa a universalização da coleta e a destinação ambientalmente adequada do resíduo em Manaus, que atualmente gera cerca de 1 milhão de toneladas de resíduos por ano, enviados a um aterro controlado.
Principais pontos financeiros e de governança:
- Investimento Previsto: Aproximadamente R$ 1,6 bilhão ao longo de 30 anos de concessão. A maior parte dos recursos será aplicada nos primeiros anos da parceria.
- Apoio Federal: Os estudos para a concessão serão realizados pelo Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) do MIDR, que serve como uma nova opção para auxiliar governos a estruturar projetos com a iniciativa privada.
- Garantia Estadual: O projeto conta com a garantia do Governo do Estado do Amazonas, com a Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (CADA) atuando como fiduciária e participando da estrutura de governança.
O ministro Waldez Góes destacou que o FDIRS é complementar aos modelos já existentes (como CAIXA FEP e BNDES) e possui um foco maior nas regiões Norte e Nordeste, especialmente em consórcios de municípios que têm dificuldade em acessar serviços por meios tradicionais.
Potencial de regionalização e soluções sustentáveis
O diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado do MIDR, Denilson Campello, explicou que o projeto beneficiará diretamente mais de 2 milhões de habitantes e tem potencial para ser expandido.
“Há possibilidade de regionalização para que os serviços sejam prestados de forma conjunta em todos os 17 municípios que compõem a região metropolitana de Manaus, com o potencial de alcançar todos os 2,8 milhões de habitantes da região,” afirmou Campello. O foco é incluir nos estudos os municípios mais isolados da área metropolitana.
A concessão permitirá a implantação de soluções técnicas modernas e sustentáveis, incluindo:
- Reaproveitamento energético.
- Geração de biogás e biometano.
- Ampliação da coleta seletiva e reciclagem.
- Modernização do sistema de transbordo.
- Redução da disposição em aterro sanitário.
Impactos esperados e próximas etapas
Os impactos esperados são amplos, abrangendo a melhoria da qualidade de vida e da saúde pública, a redução das emissões de gases de efeito estufa, a modernização da infraestrutura urbana, além da geração de emprego e renda e o fortalecimento da sustentabilidade ambiental e regional.
As próximas etapas do projeto incluem:
- Assinatura do contrato entre o Estado, a Prefeitura e o FDIRS.
- Execução dos estudos técnicos.
- Estruturação final da PPP.
A previsão é que o leilão para a concessão ocorra até o final de 2026 ou início de 2027.
Assessoria de Comunicação Social do MIDR
