Por Juscelino Taketomi
Pré-candidato ao Governo do Amazonas, o senador Omar Aziz (PSD), lançou, na última sexta-feira (27/2) o seu “Plano Estratégico de Desenvolvimento, um documento robusto que propõe uma reorganização estrutural das finanças públicas e uma redefinição do modelo econômico estadual.
A proposta é apresentada como um “plano de Estado”, com horizonte de longo prazo, estruturado em cinco grandes eixos: diagnóstico fiscal, fatores estruturantes, setor primário, setores estratégicos e serviços ambientais, ciência e tecnologia.
O documento parte de um diagnóstico rigoroso da situação fiscal e avança para propostas que abrangem economia, educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente, saneamento, energia, bioeconomia e modernização administrativa.
O plano, de mais de 600 páginas, inicia com uma radiografia detalhada das contas públicas. Segundo o documento, o Amazonas vive um momento de alerta fiscal, caracterizado por crescimento acelerado das despesas correntes; redução do espaço para investimentos próprios; aumento do serviço da dívida; crescimento expressivo de sentenças judiciais; dependência elevada do ICMS e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Entre os pontos mais críticos, Omar destaca que a poupança corrente se aproxima do limite constitucional de 95%, indicando que quase toda a receita é consumida por despesas obrigatórias.
Segundo o senador, o serviço da dívida entrou em trajetória ascendente a partir de 2019 e gastos com sentenças judiciais saltaram de R$ 15 milhões (2010) para mais de R$ 500 milhões em 2024.
O plano do pré-candidato do PSD propõe a criação de um Fundo de Sustentabilidade Fiscal (espécie de poupança pública); implantação de orçamento por desempenho; revisões periódicas de gastos (spending reviews); uso de inteligência artificial para combate à sonegação;criação do GRACCO-AM (grupo de combate à corrupção e crimes financeiros); reestruturação de estatais deficitárias e teto de gastos para comunicação e festas populares.
A proposta enfatiza que o crescimento não deve vir via aumento de impostos, mas por eficiência arrecadatória, combate à fraude e revisão de incentivos fiscais estratégicos.
Diversificação produtiva
Um dos pilares do plano é a interiorização do desenvolvimento, com foco na redução da dependência da capital e fortalecimento das cadeias produtivas regionais.
Entre as prioridades de Omar estão: fruticultura regional; aquicultura e piscicultura (com destaque para o tambaqui); produtos florestais madeireiros e não madeireiros; bioeconomia e fitofármacos; e integração agricultura–indústria.
A estratégia prevê integração entre produção primária, beneficiamento industrial e agregação de valor local.
O plano reconhece a importância da Zona Franca de Manaus, mas defende que o Amazonas precisa ir além do modelo tradicional.
Entre as diretrizes, o plano enfatiza a diversificação industrial; incentivo à mineração sustentável; desenvolvimento do turismo sustentável; consolidação da bioeconomia; fortalecimento do comércio formalizado e atração de investimentos nacionais e estrangeiros.
A bioeconomia aparece como diferencial competitivo do Estado, com foco em fitofármacos; fitocosméticos; valoração de ativos florestais e serviços ambientais.
O plano de Omar aponta a defasagem da infraestrutura como um dos principais entraves ao crescimento. As propostas do senador incluem modernização da infraestrutura viária e fluvial; ampliação da conectividade digital; investimentos em energia para o interior; transição energética com fontes renováveis; e integração regional para redução das desigualdades.
Saúde, educação e meio ambiente
A saúde aparece no plano de Aziz com diagnósticos drásticos. Na visão do pré-candidato, o custeio representa cerca de 70% das despesas; o investimento em infraestrutura hospitalar é inferior a 5% do total; existe elevado volume de indenizações a prestadores de serviço e crescimento contínuo da despesa total.
A proposta de Omar é reorganizar contratos; aumentar eficiência administrativa; reequilibrar custeio e investimento e melhorar planejamento e previsibilidade orçamentária.
A educação no Estado, de acordo com ele, apresenta queda nos investimentos estruturais. Os dados mostram redução expressiva da proporção de investimentos em educação: mais de 13% em 2010 e cerca de 2% em 2024.
O plano defende a retomada de investimentos em infraestrutura escolar; modernização tecnológica; planejamento de médio prazo; integração entre orçamento e metas físicas e fortalecimento do ensino técnico e inovação.
O plano trata os serviços ambientais como ativos econômicos estratégicos. Entre os pontos defendidos por Omar destacam-se a valoração econômica da floresta; política estruturada de pagamento por serviços ambientais; incentivo à energia renovável e integração entre desenvolvimento e preservação.
No plano do senador, a bioeconomia é apresentada como caminho para crescimento sustentável.
Saneamento e segurança
Embora o plano de Omar tenha como foco principal a estrutura fiscal e produtiva, o saneamento aparece vinculado à infraestrutura estratégica, sobretudo no interior do Estado, onde a ausência de investimentos impacta a saúde pública, a qualidade de vida, o desenvolvimento turístico e atração de investimentos.
A proposta do pré-candidato sugere priorização de infraestrutura básica como pré-condição para desenvolvimento regional equilibrado.
O plano ressalta que entre 2010 e 2014 houve maior ciclo de investimentos em segurança. Omar propõe retomar investimentos estruturantes; modernizar equipamentos, reorganizar custeio e integrar tecnologia à gestão de segurança.
Governança e modernização do Estado
O plano do pré-candidato do PS28/02/2026 estabelece maior ênfase à responsabilidade fiscal, eficiência com foco em resultados, transparência, inovação tecnológica justiça fiscal.
Omar propõe a digitalização de processos, inteligência artificial na gestão tributária, reestruturação administrativa e participação popular no orçamento.
O Plano Estratégico de Desenvolvimento apresentado por Omar Aziz propõe uma mudança estrutural na gestão pública do Amazonas, combinando ajuste fiscal, modernização administrativa e diversificação econômica.
O documento se diferencia pelo diagnóstico técnico detalhado das finanças públicas; ênfase na interiorização do desenvolvimento; defesa da bioeconomia como eixo estratégico; propostas de modernização tecnológica da gestão; e compromisso declarado com sustentabilidade fiscal.
O plano aparece como um projeto de longo prazo, buscando consolidar um modelo que una crescimento econômico, justiça social e preservação ambiental no maior estado da Federação.
