O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou em R$ 105.500 nesta quarta-feira, 9 de julho, um empreendimento por terraplanagem e remoção de material argiloso em Área de Preservação Permanente (APP) no bairro Tarumã-Açu, zona oeste de Manaus. A penalidade, aplicada após fiscalização em 3 de julho, foi motivada por denúncia de atividade irregular.
A equipe do Ipaam agiu após receber um vídeo que mostrava movimentações de terra às margens do Igarapé Mariano. No local, os fiscais constataram a irregularidade em uma área de 0,0779 hectare, totalmente em APP por estar a menos de 50 metros do curso d’água.
Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, explicou que, mesmo com a constatação em campo, o processo interno de análise técnica e jurídica garante a fundamentação legal da multa. Um funcionário da obra alegou que a intervenção visava a construção de um muro de contenção, mas não apresentou licença ambiental válida nem placas com informações obrigatórias.
Diante da ausência de autorização e da intervenção em área protegida, o Ipaam embargou as atividades e lavrou auto de infração, agravado por ocorrer em APP. O infrator tem 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa, conforme o Decreto Federal nº 6.514/08.
O Ipaam ressalta a necessidade de licenciamento prévio para atividades com potencial impacto ambiental. Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental do Instituto: (92) 98557-9454.
Assessoria de comunicação: Rafael Seixas e Paulo Lemos
