Uma intervenção inédita da Prefeitura de Manaus alcançou resultados expressivos na recuperação do centro histórico até este mês de dezembro. Por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a operação contabilizou 105 desobstruções de calçadas e logradouros que estavam ocupados de forma irregular. Desde o início dos trabalhos, em agosto, as equipes de fiscalização aplicaram 320 notificações e 56 infrações contra o uso indevido do espaço público.
O foco central da atividade é garantir que o pedestre tenha prioridade na circulação. Durante os meses de atuação, fiscais orientaram lojistas sobre a proibição de expor produtos que bloqueiam o caminho. A gerente da Divisão de Controle (Dicon), Maria Aparecida Froz, avalia positivamente a evolução da operação.
“Os números mostram a ação efetiva do mutirão no bairro, com maior concentração de notificações nos meses de agosto e setembro, e redução em outubro e novembro, diante das adequações feitas por comerciantes, lojistas e empreendedores”, afirmou a gerente.
Resultados da fiscalização e livre circulação
O monitoramento diário realizado pelos fiscais do Implurb permitiu que pontos de grande fluxo comercial fossem liberados para a comunidade. O vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, destacou o alcance da iniciativa.
“Chegamos à marca de 105 desobstruções realizadas em pontos do centro, em áreas de grande fluxo de pedestres e comércio. E, diariamente, fiscais do Implurb estão no bairro, dando continuidade às ações fiscais e de orientação para garantir a livre circulação de pedestres e o correto uso dos espaços públicos”, ressaltou Peixoto.
A fiscalização teve como foco principal remover obstáculos variados, tais como:
- Araras de roupas e bancas de exposição
- Fogareiros e equipamentos de alimentação
- Redes e mercadorias penduradas
- Obras irregulares que avançavam sobre o passeio
Mobilidade e resgate do centro histórico
A legislação municipal fundamenta as ações de retirada de obstáculos. De acordo com o Plano Diretor de Manaus (Lei Complementar 005/2014 – Código de Postura), é proibido o uso de calçadas e passeios públicos para estacionamento de veículos, exposição de produtos ou qualquer outra forma de bloqueio.
Mais de 25 ruas e avenidas receberam fiscalização direta, com destaque para:
- Barão de São Domingos e rua dos Barés
- Coronel Sérgio Pessoa e Leovegildo Coelho
- Tabelião Lessa, Pedro Botelho e Rocha dos Santos
- Marechal Deodoro e Floriano Peixoto
- Getúlio Vargas, Marcílio Dias e Miranda Leão
- Joaquim Sarmento e rua 10 de Julho
O mutirão foi iniciado no dia 4 de agosto pelo prefeito de Manaus, David Almeida, reunindo 16 secretarias municipais e mais de 1.100 servidores em uma operação integrada. As ações visam requalificar o centro histórico e comercial, local onde se concentram a memória, a economia e o turismo da capital amazonense. Com a desobstrução das calçadas, a prefeitura busca devolver à população espaços livres e multifuncionais que garantam acessibilidade e convivência social.
Por Cláudia do Valle/Implurb
