Durante essa semana, a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura (Sepa), participou de uma assembleia geral para aprovar o acordo de pesca do município de Itamarati. A reunião reuniu mais de 100 pescadores representantes das comunidades locais e membros da Colônia de Pescadores de Itamarati.
O ordenamento pesqueiro é o conjunto de normas e ações que permitem a atividade pesqueira, com base nos aspectos biológico-pesqueiro, ecossistêmico, econômicos e sociais.
De acordo com o engenheiro de Pesca João Bosco Ferreira, da Sepror, “a aprovação do ordenamento pesqueiro foi um momento histórico para Itamarati, município que tem um grande potencial para desenvolver o manejo de pesca e o aproveitamento dos recursos pesqueiros de forma sustentável. Agora, o ordenamento será regulamentado por meio de um acordo de pesca”, disse Bosco Ferreira.
O evento foi organizado e custeado pelo Instituto Juruá, com o apoio técnico da Sepror e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itamarati.
As primeiras tratativas visando implementar novos modelos de desenvolvimento no rio Juruá começaram em 2018, motivando as comunidades locais a realizar o ordenamento pesqueiro e o manejo de pesca, tendo como espécie-alvo o pirarucu. A partir do ano seguinte aconteceram os primeiros registros, porém o processo foi paralisado durante o período da pandemia e retomado em 2022, quando foram realizadas várias reuniões nas comunidades interessadas em fazer parte do acordo, tendo sido realizado o censo populacional (contagem) de pirarucu em sete lagos na área proposta para o acordo.
O resultado foi apresentado na assembleia, mostrando que em quatro anos foram contados mais de 2 mil pirarucus adultos (acima de 1,5metros de comprimento total).
Em seguida foi apresentado, discutido e validado o zoneamento dos ambientes aquáticos da área do acordo, com a definição das categorias de cada lago, ficando definidos 12 lagos de pesca comercial, 11 lagos para manejo, 27 lagos para manutenção/subsistência das comunidades e 18 lagos de procriação/preservação, no total de 68.
O encontro foi encerrado com a elaboração, discussão e validação das regras de acesso e uso dos ambientes aquáticos da área do acordo, que será regulamentado por meio de um documento a ser publicado.
Instituto Juruá
O Instituto Juruá é uma organização civil sem fins lucrativos, formada por conservacionistas e pesquisadores, em forte parceria com lideranças comunitárias e associações locais.
O Instituto apoia o manejo participativo dos recursos naturais na Amazônia e fornece treinamento para comunidades locais para que possam manejar, sustentavelmente, seus recursos naturais e proteger seu território.
