A Usina Hidrelétrica de Balbina, localizada em Presidente Figueiredo, no Amazonas, volta ao centro de uma intensa polêmica. Quase quatro décadas após sua inauguração, a usina, há muito criticada pelo alto custo ambiental e baixa geração de energia, enfrenta hoje um duplo desafio: a reabertura de investigações sobre seus danos históricos e o risco contínuo de alagamentos que ameaçam milhares de moradores.
Comissão da Verdade de Balbina apura ecocídio e passivo social
Recentemente, a criação da Comissão da Verdade de Balbina (CVB), uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a USP e o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB/AM), trouxe o foco de volta aos danos estruturais da usina.
A comissão tem como objetivo apurar os impactos sociais e ambientais da hidrelétrica, que alagou cerca de 2.400 km² de floresta, criando um dos mais controversos “cemitérios de árvores” da política energética brasileira.
- Danos históricos: Balbina é citada como o pior exemplo de hidrelétrica do país, responsável por devastar o ecossistema local e afetar severamente povos tradicionais, como os Waimiri Atroari, além de deixar um passivo social de milhares de famílias ribeirinhas do Rio Uatumã sem indenização ou regularização fundiária.
- Crime do presente: Pesquisadores e ativistas argumentam que os danos persistem. A decomposição da floresta submersa continua a gerar emissões de gases de efeito estufa, e análises recentes indicam a contaminação da água por coliformes em comunidades próximas, o que é um risco contínuo à saúde da população.
- Visibilidade internacional: A Defensoria Pública chegou a levar a situação dos atingidos para ser debatida em eventos como a COP30, buscando visibilidade internacional para a luta por direitos e reparação.
Risco de cheia atinge comunidades e luta por plano de contingência
A segunda e mais urgente polêmica é o risco iminente de alagamentos que atinge as comunidades que vivem na jusante (abaixo) da barragem, ao longo do Rio Uatumã. Durante períodos de fortes chuvas, o reservatório de Balbina atinge seu limite operacional, e a abertura das comportas para liberar o excesso de água inunda dezenas de comunidades rurais.
- Ameaça a 1.300 famílias: A liberação da vazão afeta cerca de 300 famílias, que sofrem com a perda de casas, acessos e produção agrícola.
- Intervenção judicial: Em situações recentes, a Prefeitura de Presidente Figueiredo e o Ministério Público precisaram recorrer à Justiça para impedir a abertura das comportas sem um plano de contingência adequado. A Justiça tem exigido que a concessionária apresente um estudo de impacto e auxílio operacional e material para as famílias afetadas antes de qualquer liberação de água, sob pena de multa diária.
- Comunidades mais afetadas: As áreas sob maior risco de inundação localizam-se principalmente ao longo do Ramal da Morena (ou Ramal da Cachoeira da Morena). As comunidades mais vulneráveis incluem:
- Ramal da Morena
- Céu e Mar
- São José do Uatumã
- São Jorge do Uatumã
- Macaca-boia (ou Macacabóia)
- Assentamento PDS Morena
- Simulado e prevenção: Em uma ação preventiva, o município de Presidente Figueiredo tem trabalhado em um Plano Municipal de Contingência de Rompimento de Barragem, incluindo a realização de simulados com a população para definir rotas de fuga e pontos de encontro, visando fortalecer a cultura de prevenção e preparação.
A situação de Balbina é, portanto, um símbolo do debate amazônico: o custo real das grandes hidrelétricas, a urgência em resolver o passivo social de décadas e a necessidade crítica de transparência e planos de segurança para as comunidades que vivem sob a sombra de infraestruturas herdadas do passado.
