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O Amazonas no mapa da Lei Rouanet e o desafio da captação privada

Foto: Gabi Vitim/SEC

Manaus tornou-se o epicentro do debate sobre financiamento cultural nesta quarta-feira, (4/3). A chegada da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC Itinerante) à capital amazonense marca uma tentativa de descentralizar os recursos da “Lei Rouanet”, historicamente concentrados no eixo Rio-São Paulo.

O evento, realizado no Salão Rio Solimões, atraiu cerca de 500 profissionais do setor, evidenciando uma demanda reprimida por conhecimento técnico e fomento na região Norte.

A itinerância da “CNIC” e a realização da 368ª reunião ordinária em solo manauara não são apenas gestos simbólicos. Para o coordenador do Ministério da Cultura (MinC) no Amazonas, Juan Otávio, o evento é uma oportunidade de democratizar o acesso ao direito à cultura.

“Trazer a CNIC para o Amazonas é uma oportunidade ímpar para os trabalhadores da cultura entenderem como a lei funciona. O Amazonas entra de fato no mapa da Lei Rouanet”, afirmou Juan Otávio.

Gargalo na iniciativa privada

Apesar do otimismo com a aprovação de projetos, o cenário local enfrenta um obstáculo crítico que vai além da burocracia estatal. O secretário executivo de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Cândido Jeremias, tocou em um ponto sensível ao afirmar que o problema não é mais a aprovação do projeto no Ministério, mas sim convencer as empresas a investirem.

“Hoje a dificuldade não é a aprovação dos projetos na lei. É, sim, a dificuldade de captação de recursos pelo poder privado”, pontuou Cândido Jeremias.

  • Falta de diálogo: Há um abismo entre o que os artistas produzem e o que o empresariado local entende como investimento de marca.
  • Educação corporativa: Muitas empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) ainda desconhecem as vantagens fiscais de apoiar projetos culturais via renúncia fiscal.
  • Concentração de recursos: O mercado ainda prefere investir em nomes já consagrados, o que dificulta a entrada de novos produtores amazonenses no radar dos patrocínios.

Apoio técnico e qualificação

Durante a programação, o secretário de Fomento à Cultura do “MinC”, Thiago Rocha Leandro, conduziu orientações técnicas sobre o funcionamento da legislação e critérios de análise. O foco é capacitar o produtor local para que ele saiba “vender” seu projeto para as empresas. Afinal, a Lei Federal de Incentivo à Cultura é um mecanismo de renúncia fiscal, onde o governo abre mão de parte do imposto para que a empresa o direcione para a cultura.

Análise crítica

Sediar a “CNIC” é uma vitória política para o Amazonas, mas o sucesso real só virá se o número de projetos captados crescer nos próximos balanços anuais. Não basta que Manaus esteja no mapa se o dinheiro continuar não chegando aos artistas da ponta. O estado precisa de uma ponte mais sólida entre o setor criativo e a diretoria das empresas da Zona Franca de Manaus. Sem a adesão da iniciativa privada, o “marco histórico” corre o risco de virar apenas um evento de boas intenções.

Fique por dentro

A “CNIC” é composta por representantes da sociedade civil e do governo para subsidiar decisões sobre o fomento cultural no país. A itinerância em Manaus é parte de uma política de aproximação que pretende reduzir as desigualdades regionais no acesso ao orçamento federal. Acompanhe as atualizações em nosso portal para saber como essas discussões vão impactar os editais e patrocínios para os artistas amazonenses em 2026.

Fonte: https://www.agenciaamazonas.am.gov.br/noticias/cnic-itinerante-inicia-programacao-em-manaus-e-amplia-debate-sobre-a-lei-rouanet-na-regiao-norte/

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