O Brasil enfrenta problemas para manter alunos nas escolas. Conforme apontam os dados do Censo Escolar 2023 feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 5,9% dos estudantes abandonaram a escola na etapa do ensino médio no ano passado, uma leve redução ante os 6,5% apurados em 2022. Somente em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 9 milhões deixaram de cumprir o ciclo completo, 500 mil a menos do que no ano anterior.
Por outro lado, o Pnad indica também que quase 400 mil crianças e adolescentes de 6 a 14 anos não estavam frequentando a escola no ano de 2023, um aumento de 0,6% em relação ao período anterior. Outro dado, da Fundação Itaú, revela que 48% não conseguem terminar o ensino fundamental sem intercorrências como reprovação ou evasão.
Para Gigi Favacho, gerente da Rede CT — Capacitação e Transformação — rede de desenvolvimento de empreendedores sociais esportivos para uso de leis de incentivo, esses dados ainda são preocupantes, mesmo com a leve redução em alguns índices. Segundo ela, esse cenário é ainda pior em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e de infraestrutura.
“Analisando a Pnad, vimos que no Nordeste, apenas 45,6% dos estudantes completaram o ciclo do ensino básico, o pior índice do país, mas um aumento comparado ao ano anterior, de 44,1%. Além disso, em todo o país, 41,7% dos jovens que deixam a escola o fazem pela necessidade de começar a trabalhar para contribuir com o orçamento doméstico, número maior do que o registrado em 2022 (40,2%)”, diz.
“Estes números refletem o abismo social no Brasil, as distâncias de democratização de acesso à educação, formação e, portanto, desenvolvimento social destinados a regiões diferentes no país. Dessa forma, mantemos o ciclo de pobreza a endereços muito direcionados; impondo ao Nordeste o posto de fornecedor de mão-de-obra barata para os centros desenvolvidos e o Norte refém de seu isolamento. É mais que urgente o investimento coletivo em políticas públicas e ações não-governamentais que garantam segurança social para que crianças e jovens permaneçam na escola”, enfatiza Gigi.
Parcerias podem contribuir para mudar o cenário
A especialista comenta ainda que existem caminhos para ajudar a reduzir esses números, como a criação de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs). “Essas instituições são importantes porque promovem transformação social e atingem pessoas muitas vezes não contempladas por políticas públicas. Se as esferas governamentais apostassem em parcerias, poderíamos melhorar o cenário. Isso porque as ONGs costumam incentivar o estudo”, diz Gigi.
“Instituições, por exemplo, que usam modalidades esportivas como ferramenta de desenvolvimento de crianças e adolescentes costumam exigir que as pessoas atendidas estejam matriculadas na escola e tenham, inclusive, boas notas. Isso motiva o aluno a estudar, afinal, ele sabe que só poderá ser beneficiado e continuar praticando o esporte que gosta se for um bom estudante”, destaca.
Além das parcerias, Gigi reforça que é necessário democratizar o acesso às leis federais de incentivo. No caso da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, por exemplo, apenas 14% das verbas disponíveis são encaminhadas a OSCs do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. No Sul, esse número fica em 17% e no Sudeste há a maior concentração, com 69%. “A distribuição é muito desigual ainda e isso atrasa ainda mais o desenvolvimento econômico dessas regiões e, claro, a inclusão social. Temos muito a fazer ainda para mudar esse cenário e o governo, assim como as empresas, têm grande responsabilidade sobre isso”, pontua.
Ainda segundo Gigi, é importante também o poder público e a iniciativa privada ajudarem as OSCs a implementarem programas de apoio a toda a família, como formação técnica para adultos. “Isso geraria mais oportunidades de trabalho e também poderia reduzir o número de crianças e adolescentes que abandonam a escola para trabalhar. Desta forma, poderíamos, de fato, criar um ciclo contínuo de desenvolvimento e expansão econômica, inclusive”, conclui.
Sobre a Rede CT
A Rede CT – Capacitação e Transformação, é um projeto que, com apoio do Instituto Futebol de Rua, Nexo Investimento Social e Rede Igapó, e patrocínio do Itaú, capacita empreendedores sociais esportivos para uso da Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Capacitou 322 OSCs e realizou mentoria com 114, passando por todos os 20 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, totalizando 194 cidades. A Rede CT preparou representantes dessas organizações para auxiliar em programas de apoio à prática esportiva como agente de transformação social em suas regiões, totalizando 100 projetos enviados ao Ministério do Esporte, com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
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