Uma nova regra publicada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) torna mais fácil e rápido o processo de instalação de painéis solares em casas, empresas e grandes projetos no estado. A iniciativa, a Instrução Normativa nº 004/2025, entrou em vigor no dia 20 de agosto, com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-AM), e busca simplificar a burocracia e incentivar o uso da energia solar, uma fonte limpa e renovável.
A medida é um avanço para os consumidores e empreendedores, que agora contam com um processo padronizado e mais transparente para obter as licenças necessárias.
O que muda para o consumidor?
A principal novidade é a simplificação do licenciamento ambiental, que agora depende do tamanho do projeto.
- Para residências e pequenos negócios (até 1 MW): A maioria dos projetos em telhados ou áreas pequenas agora não precisa mais de licença ambiental, desde que não fiquem em áreas sensíveis, como reservas naturais. Isso torna o processo muito mais ágil e acessível.
- Para projetos maiores (entre 1 MW e 10 MW): O processo de licenciamento é mais simples, exigindo apenas documentos básicos para aprovação.
- Para grandes usinas solares (acima de 10 MW): Projetos de grande porte ainda precisam passar por uma análise mais detalhada do impacto ambiental, garantindo que o desenvolvimento econômico ocorra de forma segura e sustentável.
É importante lembrar que, se a instalação envolver a retirada de vegetação ou qualquer intervenção em áreas de preservação, a licença ambiental será obrigatória, independentemente do tamanho do projeto.
Ganhos para o Amazonas
A nova regra reflete o esforço do Governo do Amazonas para estimular a economia de forma sustentável. Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a medida vai dar mais clareza e segurança jurídica ao setor, facilitando investimentos e acelerando a adoção da energia limpa no estado.
A norma também permite que projetos já em operação possam ser regularizados de forma simplificada, o que ajuda a trazer mais empresas para a legalidade. No fim das contas, a mudança beneficia a todos: o consumidor, que tem um caminho mais claro para gerar sua própria energia; o meio ambiente, que ganha um incentivo a mais; e a economia do estado, que se fortalece com uma matriz energética mais diversificada.
