O Amazonas conta agora com um importante instrumento jurídico para impulsionar a economia tecnológica entre as novas gerações. Por meio da atuação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Roberto Cidade, está em vigor desde 17 de julho de 2025 a Lei Ordinária nº 7.715. Este novo marco legal institui diretrizes de incentivo ao empreendedorismo jovem no mercado digital, estabelecendo uma prioridade necessária para os jovens amazonenses que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
A legislação tem como foco central a promoção de oportunidades econômicas e profissionais para pessoas com idade entre 18 e 29 anos. O objetivo principal é atingir o público de baixa renda, estimulando a capacitação tecnológica, a inovação e o acesso a novas formas de geração de renda que o ambiente virtual proporciona atualmente.
Eixos de atuação e visão estratégica para o estado
O texto da lei contempla áreas fundamentais da economia moderna para garantir que a formação seja prática e voltada ao mercado de trabalho atual. Entre os eixos previstos estão o comércio eletrônico, conhecido como e-commerce, o desenvolvimento de aplicativos, o marketing digital e outros segmentos relevantes da economia digital.
O deputado Roberto Cidade destacou que a adoção desta política pública é uma medida responsável e estratégica. Segundo o presidente da Aleam, a formação dos jovens e a ampliação de horizontes permitem o desenvolvimento pessoal e econômico da população. Ele reforça que, ao criar novas oportunidades no ambiente digital, o estado garante protagonismo, qualificação e acesso a nichos de mercado capazes de gerar renda, reduzir desigualdades e impulsionar o crescimento sustentável do Amazonas.
Diretrizes de apoio e infraestrutura para novos negócios
A Lei nº 7.715 não se limita ao incentivo teórico, estabelecendo diretrizes práticas para que as ideias saiam do papel e se transformem em empreendimentos reais. Para isso, a legislação prevê uma série de ferramentas de suporte aos novos empreendedores.
- Estabelecimento de diretrizes para a criação e o fortalecimento de incubadoras e aceleradoras de negócios digitais.
- Oferta gratuita de cursos de formação em áreas de tecnologia, gestão e inovação.
- Disponibilização de linhas de crédito com condições diferenciadas voltadas especificamente para jovens empreendedores.
- Incentivo a parcerias entre o poder público, a iniciativa privada, universidades e organizações da sociedade civil.
Outro ponto relevante da legislação é a previsão de uma plataforma digital estadual. Este espaço funcionará como uma vitrine para a divulgação e a comercialização de produtos e serviços que forem desenvolvidos pelos jovens participantes, o que contribui diretamente para o fortalecimento do ecossistema digital e da economia local como um todo.
Transformação social e compromisso com o futuro
A implementação dessas diretrizes busca consolidar o empreendedorismo digital como uma ferramenta concreta de transformação social no estado. O compromisso firmado pelo presidente da Assembleia Legislativa é garantir que a juventude amazonense tenha as condições necessárias para competir e prosperar neste novo cenário econômico.
O parlamentar afirmou que garantir o acesso ao conhecimento, à infraestrutura e às oportunidades é essencial para que os jovens possam prosperar. Com a plataforma digital estadual e o suporte financeiro previsto, o estado cria um ambiente favorável para que o talento local ganhe escala e gere benefícios para toda a sociedade amazonense.
Assessoria de Comunicação: Michele Gouvêa
