Em entrevista à Rádio Difusora, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu a aplicação da alíquota zero para alimentos essenciais, aprovada na Reforma Tributária, e anunciou a instalação de uma nova fábrica de pneus no Polo Industrial de Manaus (PIM). Segundo o parlamentar, as medidas visam baratear o custo de vida e fortalecer a economia regional e a justiça tributária no país.
Em um momento em que os preços da cesta básica começam a cair em Manaus, o senador reforçou que a alíquota zero para alimentos entrará em vigor a partir de 2027 e representará um esforço do Congresso para corrigir distorções.
“Do chifre ao rabo do boi, nós vamos pagar zero. Do porco ao rabo do porco, zero. O tambaqui vai pagar alíquota zero. A farinha, o arroz, o feijão, o sal, o açúcar, o café e o leite vão pagar alíquota zero. A comida que o povo brasileiro precisa para se alimentar vai ficar mais barata”, garantiu o senador.
Nova fábrica de pneus e empregos
Braga anunciou a instalação de uma nova fábrica de pneus no PIM, que deve gerar 3 mil empregos diretos e consumir 3 mil toneladas de borracha natural por ano, fortalecendo a cadeia produtiva regional.
O investimento é atribuído à renovada confiança de empresários no modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM) após a garantia de que seus incentivos fiscais foram integralmente preservados na Reforma Tributária.
“Essa indústria vai abastecer o Brasil inteiro e exportar pneus de bicicleta e motocicleta. É um projeto que volta a estimular a produção de borracha da Amazônia e a geração de empregos locais”, afirmou.
Preservação da zona franca de manaus
O senador reafirmou que os benefícios fiscais da ZFM foram integralmente preservados, reforçando sua posição estratégica e competitiva.
A partir de 2032, a ZFM será a única região do país autorizada a manter benefícios tributários federais e regionais. Isso ocorre devido à nova regra da Reforma Tributária que encerra os incentivos fiscais regionais concedidos por outros estados. A Zona Franca de Manaus, protegida pela Constituição até 2073, garante sua estabilidade econômica a longo prazo.
Isenção do imposto de renda até R$ 5 mil
O parlamentar também comemorou a aprovação da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, medida que aguarda sanção presidencial.
“Quem ganha até cinco mil reais por mês vai pagar zero de imposto de renda. É o equivalente a um 14º salário”, disse. A medida deve beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros, especialmente trabalhadores de baixa e média renda.
Ações em energia, saúde e habitação
O senador comentou outras medidas recentes em que atua:
- Energia: A Medida Provisória 1304, que reestrutura o setor elétrico, congela por sete anos a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e incentiva o uso de baterias para armazenamento de energia, visando reduzir tarifas e desperdício.
- Habitação: Destacou a construção de 5 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o governo federal e a Prefeitura de Manaus.
- Saúde: Lembrou que já foram destinados R$ 1 bilhão em emendas parlamentares (R$ 250 milhões para Manaus e R$ 800 milhões para o interior), e cobrou a inauguração do Hospital do Sangue, que está pronto há três anos.
Assessoria de comunicação: Cléo Pinheiro
