A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou na segunda-feira, 3 de novembro, um mutirão de atendimentos na Terra Indígena Caititu, no município de Lábrea, sul do Amazonas. A ação, que se estende até sexta-feira (7), acontece na Aldeia Novo Paraíso e em mais 24 aldeias, com o objetivo de garantir acesso à Justiça, cidadania e direitos fundamentais aos povos indígenas da região do Purus.
O mutirão é o primeiro de natureza jurídica na Terra Indígena Caititu a contar com a presença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No primeiro dia, a ação registrou 72 atendimentos.
Serviços oferecidos e parcerias estratégicas
A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT) da DPE-AM e surgiu de uma demanda das lideranças indígenas Apurinã por serviços básicos.
Serviços de destaque:
- Defensoria Pública: Atendimentos nas áreas de família, criminal, previdenciária e de registros públicos.
- INSS: Requisição de benefícios como aposentadoria rural, pensão por morte, salário-maternidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
- Registros: Emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, retificações e, o diferencial, a inclusão da etnia nos registros.
- Assistência social: Inclusão e atualização no Cadastro Único (CadÚnico) e perícias médicas previdenciárias.
Parcerias:
O mutirão é resultado de uma colaboração entre a DPE-AM, a Organização dos Povos Indígenas do Alto Purus (OPAN), a Associação dos Povos Indígenas da Terra Caititu (APITC), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o INSS e a Prefeitura de Lábrea.
Destaque para a inclusão da etnia Apurinã
Segundo a defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do NUDCIT, o balanço do primeiro dia foi muito positivo, com grande procura pela inclusão de dados sobre pertencimento indígena nos registros.
O defensor João Gustavo Fonseca, também do núcleo, ressaltou a importância dessa inclusão:
“Consultamos o povo, e a partir dessa demanda organizamos atendimentos itinerantes em todas as aldeias. O diferencial é que conseguimos incluir a etnia nos registros, o que garante acesso a políticas públicas específicas e fortalece a identidade do povo Apurinã”, reforçou o defensor.
A cacica Zuleide, da aldeia São Francisco, comemorou a oportunidade de ter os serviços dentro da própria terra indígena, facilitando o acesso a direitos que eram negligenciados.
Cronograma de atendimento itinerante
Os atendimentos são realizados de forma itinerante, abrangendo 25 aldeias entre 3 e 7 de novembro. A DPE-AM orienta que os moradores levem documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência) e documentos comprobatórios, como certidões antigas e comprovantes de atividade rural, conforme o serviço desejado.
Distribuição dos atendimentos por dia:
- Segunda-feira (3/11): Aldeias Boa Vista, Copaíba, São Francisco, Açaizal e São Francisco (Puciari).
- Terça-feira (4/11): Aldeias Paxiúba, Marcedinho, Vila Nova, Castanheira e Idecorá.
- Quarta-feira (5/11): Aldeias São Sebastião, Capurana, Bela Vista, Tombador, Cujubim e Terra Alta.
- Quinta-feira (6/11): Aldeias Nova Esperança II, São José, Santa Fé e Novo Paraíso.
- Sexta-feira (7/11): Aldeias Amazônia, Terra Sagrada, Tucumã, Irmã Cleusa e Terra Nova.
Por Ed Salles
