Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e alinhar políticas públicas voltadas a grupos vulneráveis, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Fonte Boa, reuniu-se na última terça-feira (9) com representantes da assistência social do município. O encontro definiu novas estratégias para o atendimento à população LGBTQIAPN+, mulheres vítimas de violência, idosos, crianças e adolescentes.
A reunião estratégica, conduzida pelo promotor de Justiça Aramis Pereira Júnior, contou com a participação das equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Combate à revitimização
Um dos pontos centrais do encontro foi o estabelecimento de um fluxo de atendimento humanizado. O objetivo é evitar a revitimização, impedindo que a pessoa violentada precise relatar o trauma repetidas vezes a diferentes órgãos.
Ficou acordado que o Creas e o Cras farão uma comunicação direta e imediata à Polícia Civil assim que identificarem casos de violência.
“É fundamental que a vítima seja acolhida e não precise repetir sua história diversas vezes, sofrendo nova violência institucional. A comunicação ágil com a polícia garante proteção mais efetiva”, destacou o promotor Aramis Pereira Júnior.
Avanços para a população LGBTQIAPN+
Durante a reunião, confirmou-se um avanço importante solicitado anteriormente pelo MPAM: a implementação efetiva do “Formulário Rogéria”. O instrumento já está sendo aplicado pelos órgãos de assistência de Fonte Boa e é essencial para a avaliação de risco e o registro adequado de ocorrências envolvendo a população LGBTQIAPN+.
Família acolhedora e estrutura
O Ministério Público reforçou a necessidade de busca ativa por famílias aptas ao cadastro no programa “Família Acolhedora”, que já existe no município.
Em contrapartida, após análise de dados técnicos e considerando o porte populacional de Fonte Boa, concluiu-se que a implantação de uma “Casa Acolhedora” (abrigo institucional) é inviável neste momento. O foco, portanto, será no fortalecimento do acolhimento familiar.
Educação e qualificação
Para prevenir a violência na base, foi firmado o compromisso de desenvolver um programa informativo nas escolas municipais. A intenção é disseminar conhecimentos sobre direitos humanos entre os estudantes, facilitando a identificação precoce de abusos.
Também foi identificada a necessidade de qualificação contínua do corpo técnico da assistência social, garantindo um serviço especializado. Para o MPAM, a informação e o preparo técnico são as principais ferramentas para que as vítimas reconheçam situações de risco e busquem ajuda.
Por Sabrina Azevedo
