O Ministério público do estado do Amazonas (MPAM) realizou uma série de visitas institucionais para fiscalizar a rede municipal de saúde em Ipixuna, município localizado a 1.367 quilômetros de distância de Manaus. A ação, liderada pela promotoria de justiça local, percorreu unidades estratégicas com o objetivo de avaliar de perto as condições de infraestrutura e a eficiência dos serviços oferecidos aos cidadãos na calha do Rio Juruá.
Conduzida pelo promotor de justiça José Ricardo Moraes da Silva, a diligência buscou diagnosticar gargalos no atendimento e verificar se o direito constitucional à saúde está sendo respeitado. A fiscalização presencial é vital em municípios distantes da capital, onde a logística de saúde é mais desafiadora.
Unidades fiscalizadas e o foco na saúde ribeirinha
A equipe do Ministério público percorreu pontos fundamentais da rede pública, incluindo a sede da Secretaria municipal de saúde.
Entre os locais visitados na sede de Ipixuna, destacam-se as seguintes unidades:
- Unidades Básicas de Saúde (UBS): foram vistoriadas as unidades “Ivaneide Cordeiro”, “Mãe Regina”, “Francisco Olegário da Silva” e “Dr. Jander”.
- Saúde fluvial: a fiscalização incluiu a “UBS Fluvial de Ipixuna”, equipamento considerado vital para garantir assistência médica às comunidades ribeirinhas, que dependem exclusivamente do transporte pelos rios.
“Nosso compromisso é a verificação de forma técnica e responsável, assegurando que a estrutura e os serviços funcionem como devem” afirmou o promotor José Ricardo ao reforçar que o órgão seguirá vigilante para garantir a correta execução das políticas públicas no interior.
Próximos passos e possíveis medidas contra irregularidades
Os dados e as observações coletadas durante as visitas servirão de base para a instrução de procedimentos extrajudiciais na promotoria. Com base nessas constatações, o (MPAM) tem o poder de adotar medidas rigorosas para garantir que as falhas sejam sanadas rapidamente.
Entre as ações possíveis, o Ministério público poderá expedir recomendações oficiais à prefeitura de Ipixuna, requisitar adequações imediatas ou propor a assinatura de um Termo de ajustamento de conduta (TAC). Caso as deficiências não sejam resolvidas, o órgão pode judicializar as demandas para proteger o interesse da sociedade ipixunense.
Essa fiscalização faz parte de um cronograma contínuo para aumentar a transparência e a qualidade dos serviços públicos essenciais, reafirmando a presença do braço da lei mesmo nas regiões mais remotas do estado do Amazonas.
ASCOM
