A contradição de viver a poucos metros de uma torre do Linhão de Tucuruí, mas sem energia elétrica em casa, marca a realidade do agricultor Raul Leão Miranda, de 43 anos. Residente em Presidente Figueiredo, município localizado a 107 quilômetros de Manaus, ele enfrenta há mais de uma década as dificuldades de morar em uma área de ocupação irregular. Sem o documento que comprove a posse da terra, o acesso a serviços básicos como a luz elétrica torna-se um objetivo inalcançável.
Contudo, essa semana trouxe um novo ânimo para Raul e outros trabalhadores rurais da região. Ele participou do mutirão Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação, iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A ação, que começou na última quarta-feira e termina nesta sexta-feira, 19 de dezembro, ocorre na sede da Câmara Municipal.
“Regularizar minha terra vai ajudar muito. Vou ter como dar entrada no programa Luz Para Todos”, celebrou o agricultor ao vislumbrar a mudança de vida.
O sustento que vem da terra e a busca por segurança jurídica
No sítio onde mora, Raul e sua família cultivam uma variedade de produtos que garantem a subsistência e a renda da casa. A produção inclui mandioca, abacaxi, cupuaçu, pupunha, pimenta e hortaliças. O agricultor explica que a terra é o pilar central de sua economia.
“O que a gente tira para viver é daqui. Eu até faço alguns trabalhos braçais, mas a maior parte da renda vem da produção que a gente tem”, contou o produtor.
Para ele, a oportunidade de dar entrada na ação de usucapião de forma gratuita é uma conquista histórica. Raul tem sido um incentivador dentro da comunidade, mobilizando vizinhos para que também busquem o atendimento da Defensoria Pública.
“Eu digo para eles que ter um pedaço de chão e um teto para se esconder da chuva e do sol é bom demais, é maravilhoso demais. E ter tudo documentado é muito importante”, afirmou o trabalhador rural.
Além do acesso a serviços públicos, a regularização abre portas para o desenvolvimento econômico da propriedade e garante a proteção contra ameaças de reintegração de posse.
“Tendo o documento, a gente pode mais tarde evoluir. Procurar projetos para a gente investir, fazer um empréstimo, porque sempre o agricultor precisa de um crédito rural para crescer um pouquinho, não é para ter luxo não”, explicou Raul. Ele complementou destacando o valor da estabilidade. “Ter tudo documentado faz a gente ficar mais seguro, porque assim a gente não corre risco até de perder e voltar para aquele tempo lá de estar na casa de outra pessoa, ocupando e tirando a privacidade do outro, uma situação muito difícil”, concluiu.
Parcerias estratégicas para atender a alta demanda local
O defensor público Oswaldo Machado Neto, que atua em Presidente Figueiredo desde 2022, destaca que os conflitos e dúvidas sobre regularização fundiária são as demandas mais frequentes na comarca. Devido ao grande volume de casos, a instituição mobilizou o Núcleo de Moradia e Atendimento (Numaf) para reforçar o mutirão.
“A demanda é grande. Por isso, pedimos apoio do Núcleo de Moradia e Atendimento (Numaf), que trouxe uma equipe grande e qualificada para dar vazão aos casos. Além disso, houve um pedido da presidência da Câmara Municipal, por meio do presidente, que solicitou essa ação por também perceber a grande demanda”, ressaltou Oswaldo.
O projeto Meu Pedaço de Chão foi idealizado para descentralizar o atendimento jurídico e aproximar a Defensoria das zonas de exclusão social. Segundo o coordenador do Numaf, defensor Thiago Nobre Rosas, a iniciativa busca encontrar as pessoas que muitas vezes não sabem como acessar seus direitos. Thiago Rosas enfatizou que o sucesso da ação no município, situado a pouco mais de uma hora da capital via BR-174, só foi possível graças às parcerias locais.
“Queria deixar registrado um agradecimento especial à SECT, na pessoa da secretária Renata Queiroz, que disponibilizou uma equipe específica para estar conosco, e à Câmara Municipal, na pessoa do seu presidente, o vereador Ronaldo Limão, que disponibilizou o espaço físico e uma equipe de servidores para prestar atendimento conosco”, disse o defensor.
Lançamento oficial e os objetivos do projeto
O encerramento do mutirão nesta sexta-feira, 19 de dezembro, será marcado pelo lançamento oficial do projeto Meu Pedaço de Chão em Presidente Figueiredo. A solenidade contará com a presença do Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e autoridades locais. O foco central do projeto é transformar ocupações informais em propriedades legalizadas, garantindo cidadania e segurança para famílias vulneráveis.
“O projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ nasceu para realizar o sonho do povo amazonense em ter a sua casa própria. Nasceu para dar segurança jurídica às famílias em relação ao seu terreno, à sua moradia, que lá atrás iniciou de forma irregular, mas que nela a sua família foi construída. Os filhos e netos precisam dessa segurança. O brasileiro sonha, além de ter saúde, ter a sua casa. Esse projeto nasceu para isso, para você sair da ocupação e passar à titulação. Nós trabalhamos para fazer do Amazonas um estado de proprietários”, enfatizou Thiago Rosas.
Por Luciano Falbo/DPE-AM
