Nesta segunda-feira, 4 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada em virtude de supostos descumprimentos de medidas cautelares anteriormente estabelecidas pelo STF.
Segundo a argumentação de Moraes, a “participação dissimulada de Bolsonaro, preparando material pré-fabricado para divulgação nas manifestações e redes sociais, demonstrou claramente que manteve a conduta ilícita de tentar coagir o STF e obstruir a Justiça”. O ministro citou plataformas digitais do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e mencionou os atos “Reage, Brasil”, que ocorreram no fim de semana. Ele destacou que as medidas cautelares foram desrespeitadas, “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”.
A decisão judicial inclui as seguintes restrições:
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- Uso de tornozeleira eletrônica.
- Proibição de visitas, exceto por familiares próximos e advogados.
- Recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.
Contexto da decisão e menção aos filhos
A prisão domiciliar de Bolsonaro ocorre dias após o governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, baixar a Lei Magnitsky em Moraes e anunciar uma tarifa de 50% que entrou em vigor em 1º de agosto. Antes disso, a Embaixada dos EUA no Brasil emitiu uma declaração em favor de Bolsonaro, e Trump fez críticas ao STF em relação ao julgamento do ex-presidente.
Na decisão, Moraes também mencionou postagens dos filhos de Bolsonaro, Flávio, Eduardo e Carlos, que divulgaram vídeos do pai em protestos. No Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro colocou o pai no viva-voz durante uma manifestação e, em seguida, publicou um vídeo no qual o ex-presidente aparecia em casa, enviando uma mensagem aos apoiadores.
A prisão domiciliar acontece semanas após Bolsonaro ter sido alvo de um mandado de busca e apreensão. O juiz do STF já havia proibido o ex-presidente de usar redes sociais, o que gerou dúvidas na imprensa sobre sua permissão para conceder entrevistas.
Fonte: https://revistaoeste.com/politica/policia-prende-jair-bolsonaro/
