A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) confirmou uma nova edição da Defensoria Itinerante no município de Novo Airão, localizado a cerca de 115 quilômetros de Manaus, entre os dias 9 e 12 de fevereiro. A iniciativa visa descentralizar os serviços jurídicos e garantir que a população do interior tenha acesso gratuito à justiça e cidadania sem precisar se deslocar até a capital.
A estrutura para receber o público será montada na área urbana do município, com atendimentos realizados das 8h às 17h. A equipe jurídica estima atender cerca de 100 pessoas diariamente, priorizando a agilidade e a resolução de demandas reprimidas na região.
Confira os detalhes para participar da ação:
- Local: Escola Municipal Professora Albertina da Silva Conrado
- Endereço: Rua Almerinda Malaquias, s/n, bairro Caminho das Índias
- Formato: O atendimento será por ordem de chegada
- Público: Moradores da sede e comunidades próximas em situação de vulnerabilidade
Serviços jurídicos disponíveis para a população
Durante os quatro dias de ação, os defensores públicos estarão disponíveis para orientar e atuar em diversas frentes do direito. O foco principal são as causas que afetam o cotidiano das famílias e a regularização de documentos básicos.
As principais áreas de atendimento incluem:
- Direito de família: Questões como pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores e investigação de paternidade.
- Registros públicos: Retificações de certidões de nascimento ou casamento e outros documentos civis.
- Demandas cíveis: Orientações sobre direitos do consumidor, questões de posse e conflitos entre cidadãos.
O coordenador da Defensoria Itinerante, o defensor público Danilo Germano, reforça que o trabalho garante o compromisso institucional de atuar de forma descentralizada e próxima da população.
“A Defensoria Itinerante existe para alcançar quem, muitas vezes, não consegue chegar até nossas unidades fixas. Em Novo Airão, a proposta é estar presente, ouvir a população e oferecer respostas jurídicas concretas, garantindo que direitos não fiquem restritos à distância ou à falta de recursos”, afirmou Danilo Germano.
ASCOM: Ed Salles/DPE-AM
