A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, na próxima segunda-feira, 23 de fevereiro, uma força-tarefa para oferecer assistência jurídica gratuita aos moradores de Juruá (distante 672 quilômetros de Manaus). A ação acontece de forma presencial e tem como foco principal as demandas voltadas ao Direito de Família e registros civis, áreas com historicamente alta procura na região.
Os atendimentos serão realizados na Rua Francisco de Paula, número 141, no bairro Tancredo Neves, em um espaço cedido pelo Ministério Público (MP). A instituição informou que o serviço será prestado por ordem de chegada, sem a necessidade de agendamento prévio.
Cronograma de horários
A equipe da Defensoria estabeleceu horários específicos para cada dia de mutirão, buscando organizar o fluxo de pessoas e garantir que todos sejam ouvidos.
- Dia 23 de fevereiro: Atendimento das 9h às 12h e das 14h às 16h.
- Dias 24 e 25 de fevereiro: Atendimento das 8h30 às 12h e das 13h às 16h.
- Dia 26 de fevereiro: Atendimento das 8h30 às 12h, período reservado exclusivamente para os casos de retorno.
“Juruá é um município que apresenta grande procura pelos serviços da Defensoria sempre que realizamos atendimentos presenciais. A expectativa desta vez é de uma demanda ainda maior”, afirma a defensora pública Thays Campos, responsável pela organização da atividade.
Serviços disponíveis e estrutura
A estimativa é que o mutirão realize mais de 50 atendimentos diários, superando a média de 30 registrados em visitas anteriores. Para suportar esse aumento, a defensora Thays Campos contará com o apoio de dois servidores técnicos, garantindo agilidade no processamento das solicitações.
A população poderá buscar auxílio jurídico para diversas situações fundamentais
- Direito de Família: Ações de pensão alimentícia, guarda de menores, divórcio e investigação de paternidade.
- Registros Civis: Orientações sobre registro tardio de nascimento e óbito, além de retificação de documentos com erros.
- Proteção Especial: Demandas relacionadas a curatela e outras orientações jurídicas cíveis.
A iniciativa reforça o papel da DPE-AM em levar justiça e cidadania para as calhas dos rios e municípios do interior, reduzindo as barreiras geográficas que muitas vezes impedem o cidadão de acessar seus direitos básicos.
ASCOM: Ed Salles/DPE-AM
