Em um movimento de profunda importância para a causa indígena e ambiental, povos originários Yanomami de 23 aldeias uniram forças em uma manifestação na região de Komixiwe Missão-Marauiá, localizada a aproximadamente 50 quilômetros da sede do município de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas.
O ato não foi apenas um protesto, mas uma clara declaração de guerra à invasão e destruição de seu modo de vida. A mobilização visa demonstrar a forte oposição do povo Yanomami ao garimpo ilegal, que tem devastado o território, e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, que representa uma ameaça direta aos seus direitos territoriais e à demarcação de suas terras.
Entenda as principais ameaças denunciadas na mobilização
Os manifestantes exigem que o Estado garanta a resistência de suas culturas ancestrais e o respeito integral ao Território Yanomami, um dos maiores do Brasil, crucial para a biodiversidade e o equilíbrio climático. A pauta de reivindicações aborda dois grandes eixos:
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O impacto devastador do garimpo ilegal
A presença de garimpeiros ilegais dentro do Território Yanomami é uma crise humanitária e ambiental conhecida. O garimpo não apenas destrói a floresta e contamina os rios com mercúrio, afetando a saúde da população, mas também introduz doenças e violência nas aldeias. A mobilização em Missão-Marauiá reforça o pedido por ações de segurança mais eficazes e contínuas para expulsar definitivamente os invasores.
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A ameaça da PEC 48: o “Marco Temporal” na Constituição
Embora a mobilização mencione a PEC 48, que busca regulamentar a exploração de recursos naturais em terras indígenas, o contexto mais amplo é a luta contra o chamado Marco Temporal. Esta tese defende que os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem ocupando na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
A mobilização Yanomami, ao se manifestar contra iniciativas legislativas que flexibilizam a proteção territorial, alinha-se à luta nacional dos povos indígenas contra o Marco Temporal, que foi derrubado no Supremo Tribunal Federal (STF), mas que tramita no Congresso através de projetos de lei e emendas constitucionais. Para os Yanomami e outros povos, qualquer enfraquecimento da proteção territorial abre caminho para a exploração e a destruição ambiental na região amazônica.
Um chamado à proteção das terras indígenas
A mobilização em Santa Isabel do Rio Negro não é um caso isolado. Ela se soma aos esforços de diversas lideranças indígenas e organizações não-governamentais que alertam para a urgência da proteção da Amazônia. Os Yanomami reforçam a luta pela proteção das terras indígenas e contra todas as iniciativas que visam a exploração e destruição ambiental, garantindo que o discurso seja acompanhado por ações concretas de fiscalização e respeito aos direitos constitucionais dos povos originários.
