O Brasil e cinco países parceiros realizaram um novo avanço contra a pirataria digital. Desde a última quinta-feira (27), 558 serviços piratas de streaming foram bloqueados no país como parte da Operação 404, liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A ação, coordenada com a Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido, teve como foco a derrubada de sites e plataformas que distribuem conteúdo audiovisual de forma ilegal.
Detalhes e resultados da operação
Em solo nacional, a Polícia Federal (PF) executou 44 mandados de busca e apreensão na quinta-feira (27). A operação resultou em:
- Quatro prisões preventivas e três prisões em flagrante.
- Bloqueio de 535 sites e um aplicativo de streaming.
- Remoção de milhares de conteúdos piratas de redes sociais.
Rodney da Silva, diretor de Operações e de Inteligência (Diopi) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), destacou o foco da ação em atacar a estrutura do crime.
“A fase atual não só remove o conteúdo ilegal, mas ataca diretamente a infraestrutura e a cadeia de financiamento da pirataria, mostrando que a internet não é um território sem lei”, afirmou.
Bloqueios internacionais e a questão das TV boxes
No domingo (30), uma decisão da Justiça da Argentina ampliou o alcance da operação, derrubando mais 22 aplicativos que eram utilizados por usuários brasileiros.
Entre os serviços bloqueados nesta etapa estavam plataformas conhecidas como BTV, Red Play e Blue TV.
Muitas dessas plataformas operavam por meio de TV boxes, aparelhos que permitem o acesso a serviços de streaming na televisão. É importante notar que o uso de TV boxes só é permitido no Brasil se os dispositivos forem devidamente homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
O significado do nome Operação 404
O nome da ação faz referência ao famoso código de resposta da internet “erro 404“, que é exibido quando uma página solicitada não é encontrada ou está indisponível.
Desde que foi deflagrada pela primeira vez em novembro de 2019, a Operação 404 já alcançou um número expressivo de bloqueios. No total, já foram mais de 3,8 mil serviços de distribuição ilegal de conteúdo audiovisual e jogos desativados, abrangendo sites, aplicativos e canais em redes sociais.
