A Prefeitura de Manaus anunciou que as primeiras unidades do conjunto do programa Minha Casa, Minha Vida serão entregues a partir de 14 de dezembro deste ano. O anúncio foi feito pelo prefeito David Almeida, que vistoriou a obra na quarta-feira, 19 de novembro, ao lado do secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves.
Conclusão acelerada e investimento massivo
O empreendimento de 4.756 apartamentos será concluído em apenas 11 meses, apesar de ter um prazo contratado inicial de 18 meses, consolidando-se como um dos projetos de habitação mais rápidos dos últimos anos em Manaus.
- Investimento total: A obra é fruto de um investimento conjunto que inclui R$ 800 milhões do governo federal e quase R$ 180 milhões de aporte municipal, cobrindo a aquisição do terreno e contrapartidas.
- Qualidade e Dignidade: O secretário Jesus Alves ressaltou que o investimento responsável visa transformar sonhos em realidade. O prefeito David Almeida complementou, afirmando: “Estamos trazendo dignidade, oportunidade de sonhar e de transformar a vida das famílias.”
Entrega de apartamentos mobiliados
O prefeito David Almeida reforçou o compromisso com as famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo que cada uma das 4.756 unidades será entregue completa e mobiliada.
- Itens inclusos: Os apartamentos virão equipados com geladeira, televisão, fogão, roupeiro, ventilador, cama e colchão.
- Objetivo social: A entrega mobiliada visa assegurar que as famílias tenham uma estrutura mínima para iniciar uma nova etapa com segurança e conforto, resgatando a dignidade de quem mais precisa.
Requisitos de renda familiar e faixas
O programa atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. O cálculo da renda familiar não considera benefícios temporários como auxílio-doença, BPC e Bolsa Família.
- Faixa 1: Renda mensal bruta de até R$ 2.640,00 (maior subsídio).
- Faixa 2: Renda mensal bruta de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 (taxas de juros e subsídios).
- Faixa 3: Renda mensal bruta de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00 (financiamento com taxas atrativas).
Condições obrigatórias
Para participar do programa, o candidato deve atender a estas condições essenciais:
- Não possuir imóvel: Não ser proprietário, promitente comprador ou usufrutuário de imóvel residencial em qualquer lugar do país.
- Não ter recebido benefício: Não ter recebido, nos últimos dez anos, benefícios habitacionais similares do governo federal.
- Não ser detentor de financiamento: Não ter financiamento ativo pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Como se cadastrar
O processo de inscrição depende da faixa de renda:
- Para a Faixa 1 (até R$ 2.640,00): O cadastro deve ser feito junto ao Ente Público (Prefeitura ou Governo do DF) ou à Entidade Organizadora de sua cidade. É fundamental ter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado na prefeitura.
- Para as Faixas 2 e 3 (acima de R$ 2.640,01): O processo é, em geral, feito de forma individual ou por meio de uma construtora em parceria com a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil, com a entrega da documentação em uma agência.
Inscrição
A inscrição no programa é feita via internet, pelo sistema oficial da prefeitura, o Sistema Municipal de Habitação (Simhab), sob coordenação da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf).
- Link para inscrição: O cadastro deve ser realizado através do portal: manaus.am.gov.br
- Apoio presencial: Embora o cadastro seja digital, a Semhaf oferece suporte presencial para orientar a população que necessita de ajuda técnica para acessar a plataforma online.
Assessoria de comunicação: Emanuelle Baires / Semcom
