O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) terá uma participação ativa na Cúpula dos Povos, um evento paralelo e crucial da COP30, que ocorrerá em Belém, no Pará. O Movimento integrará as discussões dos seis eixos temáticos da Cúpula, mas concentrará seus esforços no Eixo 3, focado na transição energética justa e popular, uma de suas principais pautas.
O conceito de transição energética é frequentemente utilizado para justificar a simples substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis, sem abordar os impactos sociais dessa mudança. Para o MAB, no entanto, a justiça e a popularidade da transição dependem de uma transformação profunda no modelo energético nacional.
- Crítica ao modelo vigente: Segundo Dalila Calisto, da coordenação do Movimento, “não adianta mudar a fonte e não discutir para que está sendo produzida a energia e quem se apropriará dela”.
- Visão do MAB: Uma transição justa e popular exige a mudança do modelo energético, a redefinição do papel do Estado e a limitação da apropriação da riqueza por empresas estrangeiras no setor elétrico.
- Aviso sobre vulneráveis: O Movimento alerta que não é aceitável uma transição que penalize trabalhadores e populações vulneráveis, como comunidades ribeirinhas, povos tradicionais, mulheres e crianças.
Defesa de direitos e críticas ao modelo excludente
A atuação do MAB na Cúpula está ligada à defesa da legislação ambiental e da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). O grupo defende a criação de um fundo permanente para reparação dessas populações.
- Argumento de reparação: O Movimento sustenta que é “justo e necessário que as populações, que há décadas são violadas pelo Estado Brasileiro e pelas empresas transnacionais, tenham direito à reparação justa”.
- Proposta de mudança: Durante a Cúpula, o MAB apresentará críticas ao atual modelo energético, majoritariamente baseado na construção de hidrelétricas, que é considerado excludente. O Movimento proporá um sistema que coloque o povo no centro das decisões.
- Alerta sobre o capital: Dalila Calisto alerta que a transição energética proposta pelas transnacionais, embora se apresente como solução para a descarbonização, na verdade, “interessa ao capital porque amplia novas frentes de acumulação“.
A urgência de um olhar crítico
Fabíola Antezana, do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), reforça a necessidade de um olhar crítico sobre as propostas apresentadas na COP30.
- O jogo do capital: A avaliação é que o capital, que gerou a crise climática, agora apresenta as “respostas necessárias” para sair dela, configurando um “jogo de ganha-ganha pelo capital”.
- Formação de lideranças: O risco é que a sociedade não perceba as contradições desse discurso. A partir da identificação dessas contradições, o objetivo é formar lideranças capazes de atuar em prol de uma transição justa, popular e inclusiva.
O papel do MAB e a agenda da cúpula dos povos
O MAB levará cerca de 1.000 pessoas afetadas por hidrelétricas de todo o Brasil para a Cúpula, somando-se aos 200 delegados de seu Encontro Internacional. Ao todo, a Cúpula dos Povos reunirá 1.099 organizações em torno de uma agenda global de lutas.
- Eixos em debate: Os debates centrais abrangem a defesa dos territórios e direitos dos povos das águas e florestas, o enfrentamento ao agronegócio e ao racismo ambiental, a transição energética justa, a luta contra as opressões e o internacionalismo, a crise climática nas periferias e o feminismo popular.
- Conclusão: A presença do MAB na Cúpula dos Povos visa expor as contradições do modelo energético atual e apontar caminhos para uma transição que priorize a justiça social no centro do debate climático.
Assessoria de comunicação: Maria Paula Santos
