O presidente Lula utilizou o pronunciamento à nação neste sábado (7/3) para marcar o Dia Internacional da Mulher com promessas de endurecimento contra crimes que migraram para o campo virtual.
Em um discurso que misturou dados alarmantes de violência doméstica com a urgência de regulamentação tecnológica, o governo federal tenta dar uma resposta ao sentimento de insegurança que atinge as brasileiras.
Entre as novidades anunciadas está o pacote de medidas contra o assédio em ambiente digital e a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
Segurança na rede
A promessa do governo é que ainda neste mês de março novas ferramentas de combate ao assédio digital sejam detalhadas. A proteção de crianças e adolescentes também ganha um novo marco com o ECA Digital, que busca criar uma barreira contra a exploração e abusos facilitados pela internet.
O foco em crimes virtuais reflete uma mudança de comportamento do crime organizado e de agressores que utilizam o anonimato das redes para perseguir vítimas.
Crime em casa
Apesar dos novos projetos, os números da violência real fora das telas continuam assustadores e revelam uma contradição difícil de resolver apenas com decretos.
O presidente reforçou que o Brasil ainda é um dos países mais perigosos para as mulheres, com um feminicídio registrado a cada 6 horas.
A gravidade dos índices mostra que a maior parte dos ataques acontece onde a segurança deveria ser total.
“A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, em um ambiente que deveria ser de proteção”, afirmou Lula.
Prisão imediata
Como parte do pacto “Brasil contra o feminicídio”, anunciado no início de fevereiro unindo os três poderes, o Ministério da Justiça iniciou uma operação de larga escala. Na última sexta-feira (6/3) foi divulgado um mutirão em parceria com os governos estaduais que visa prender mais de 2.000 agressores que possuem mandados de prisão em aberto.
O objetivo é tirar das ruas e do convívio familiar aqueles que já demonstraram periculosidade mas que ainda circulavam livremente.
Fim das apostas
Uma surpresa no pronunciamento foi o tom agressivo contra os cassinos digitais e o vício em apostas online.
O governo federal pretende buscar apoio no Congresso e no Judiciário para interromper as atividades de plataformas de jogos que têm devastado orçamentos familiares em todo o país.
O foco principal é o combate à publicidade agressiva desses sistemas que muitas vezes atingem o público feminino e jovem.
“Não faz sentido permitir que o jogo do tigrinho entre nas casas”, declarou Lula ao criticar a facilidade de acesso a essas plataformas.
Entenda os pontos principais
As medidas buscam atacar a violência em várias frentes de atuação do Estado.
- Feminicídio: a cada 6 horas um homem mata uma mulher no Brasil e o governo promete fortalecer delegacias especializadas.
- Mutirão de prisões: o Ministério da Justiça trabalha para colocar atrás das grades 2.000 agressores com ordens de prisão pendentes.
- ECA Digital: o novo estatuto foca na proteção de menores de idade contra perigos e abusos no ambiente da internet.
- Jogos de azar: o governo quer banir o chamado jogo do tigrinho e outros cassinos virtuais sob a justificativa de preservação da saúde financeira das famílias.
Fique por dentro
O desafio do governo agora é transformar o discurso em prática e reduzir os índices de morte que envergonham o país. Enquanto as novas leis para o ambiente digital não chegam, a rede de apoio em delegacias e unidades de referência precisa funcionar com agilidade para evitar que as denúncias de hoje se tornem as estatísticas de amanhã. O combate aos cassinos virtuais também deve enfrentar uma forte resistência de lobbies no setor econômico, o que exigirá uma articulação política pesada nos próximos meses.
